ONU critica Suécia por expulsar criança com deficiência
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O Comitê de Direitos Humanos da ONU acusou, nesta segunda-feira (27), a Suécia de violar o direito à vida de uma criança com deficiência grave, ao expulsá-la duas vezes para a Albânia.
Este órgão internacional, composto por 18 especialistas independentes, analisou uma denúncia referente a E.B., um albanês de 21 anos diagnosticado com autismo, que sofre de transtorno mental grave, diplegia espástica, hidrocefalia e epilepsia.
Ele e sua família chegaram à Suécia em 2012 em busca de proteção e tratamento médico, mas, após anos de pedidos de asilo, foram expulsos para a Albânia em 2016, quando ele tinha dez anos.
A família retornou rapidamente à Suécia sem status legal para garantir o tratamento da criança, mas as autoridades suecas rejeitaram seus pedidos de residência e os deportaram novamente em 2019, segundo o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que especificou que o menino tinha então 14 anos.
"Antes de expulsar uma criança com deficiência grave e complexa e doença potencialmente fatal, os Estados devem realizar uma avaliação rigorosa e individualizada e garantir que os tratamentos e medicamentos essenciais sejam efetivamente acessíveis e disponíveis no país de acolhimento", insistiu Wafaa Bassim, vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em comunicado.
Em uma decisão emitida em 30 de março, o Conselho enfatizou que os países não devem "extraditar, expulsar ou devolver uma pessoa de seu território quando houver razões sérias para acreditar que existe um risco real de dano irreparável" no Estado de destino.
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