Tribunal de Israel ordena perda de benefícios a ultraortodoxos que recusarem serviço militar
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A Suprema Corte de Israel ordenou, neste domingo (26), que o Estado suspenda os benefícios econômicos para os judeus ultraortodoxos que se recusam a atender às convocações para o serviço militar obrigatório.
O serviço militar é obrigatório em Israel para homens e mulheres, mas os judeus ultraortodoxos podem evitá-lo ao se dedicarem ao estudo dos textos sagrados, em virtude de uma isenção datada de 1948.
A medida foi instaurada por David Ben Gurion, fundador do Estado de Israel, para preservar tradições que corriam o risco de se perderem devido ao Holocausto.
No entanto, a Suprema Corte questionou reiteradamente esta isenção nos últimos anos e, em 2024, determinou que os estudantes ultraortodoxos das escolas talmúdicas devem ser recrutados para o Exército.
"Dado que não foram propostas medidas concretas que indiquem a intenção de fazer cumprir a obrigação de alistamento [...] não resta outra alternativa senão ordenar medidas práticas", destacou o tribunal em sua decisão deste domingo.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, depende, no entanto, do apoio dos partidos ultraortodoxos para manter sua coalizão de governo e, por isso, tem sido contrário aos esforços para pôr fim à isenção.
Com a decisão deste domingo, o Supremo Tribunal ordena a eliminação dos subsídios concedidos aos ultraortodoxos que lhes permitem ter acesso a tarifas reduzidas para os impostos locais, transporte público e cuidados infantis.
O juiz Noam Solberg afirmou que a sentença não é uma "sanção", mas sim uma "perda de benefícios", ao considerar que a promoção do serviço militar é um objetivo "legítimo" e deve ser levada em conta ao determinar "as condições de elegibilidade para um determinado benefício".
A comunidade ortodoxa conhecida como "haredim" consistia em uma pequena fração do total da população de Israel, mas cresceu demograficamente e agora representa 14% dos judeus israelenses.
Esse crescimento, somado às longas convocações de milhares de israelenses que lutaram nas guerras recentes do país, gerou ressentimento em relação a essas medidas, inclusive entre judeus religiosos.
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