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Senegal tem primeiro condenado sob nova lei contra homossexualidade

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Um homem foi preso no Senegal após a primeira condenação motivada por uma lei que proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo, informou à AFP uma fonte judicial.

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Dezenas de pessoas já foram detidas no país sob a nova lei, que entrou em vigor no mês passado, após ser aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente, Bassirou Faye.

Na última sexta-feira, um tribunal de Dacar anunciou uma pena de seis anos de prisão e uma multa equivalente a US$ 3.600 (R$ 17,9 mil) contra o homem, pelo que a lei descreve como "atos contra a natureza" e por "atos indecorosos", segundo a fonte. O outro homem envolvido está foragido.

A lei prevê penas de cinco a dez anos de prisão e multas de até US$ 18.000 (R$ 90,1 mil).

As relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um desvio por muitos no Senegal, um país africano predominantemente muçulmano, onde a defesa dos direitos LGBTQ+ é vista como uma importação ocidental incompatível com os valores locais.

Desde que a lei entrou em vigor, 63 pessoas foram detidas pela unidade policial encarregada de garantir que ela seja cumprida.

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sjd/rmb/mvl/dga/lb/am

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