Justiça proíbe construção de tirolesa no Pão de Açúcar
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O juiz federal Paulo André Manfredini proibiu nesta terça-feira (31) a construção de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, um projeto que gerou forte resistência de moradores e ambientalistas.
As obras haviam começado em setembro de 2022, com perfurações na rocha. Posteriormente, o projeto recebeu o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O caso estava na Justiça desde o ano seguinte.
Em sua decisão, à qual a AFP teve acesso, Manfredini anulou todos os atos administrativos do Iphan para a instalação da tirolesa. Tanto o instituto quanto a empresa promotora terão que pagar 30 milhões de reais por danos morais, determinou o juiz, ao citar "o valor inestimável do Pão de Açúcar para a população não só brasileira como mundial".
Declarado Patrimônio Mundial da Unesco em 2012, o Pão de Açúcar recebe mais de 1,6 milhão de visitantes por ano.
A empresa promotora, Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), esperava que os visitantes descessem por quatro tirolesas que iriam conectar o famoso morro ao vizinho Morro da Urca. Mas o juiz citou a "motivação insuficiente e ausência de amplo debate público" sobre a construção.
Manfredini ordenou que a empresa apresente em até dois meses um plano de recuperação da área degradada. Segundo o Ministério Público, a CCAPA "mutilou a rocha" sem a autorização do Iphan entre 15 de setembro de 2022 e 6 de fevereiro de 2023.
"É uma grande vitória", comemorou o ativista Gricel Osorio Hor-Meyll, do Grupo Ação Ecológica, que acredita que a empresa vá recorrer da decisão.
Além das perfurações, moradores e ativistas manifestaram preocupação com o potencial impacto da construção sobre a flora e a fauna locais.
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