STF exige que Bolsonaro esclareça se violou condições de prisão domiciliar
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O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça se seu cliente violou a proibição de usar celular em sua prisão domiciliar, depois que um de seus filhos afirmou que estava gravando um vídeo para o pai durante uma conferência conservadora nos Estados Unidos.
Condenado a 27 anos de prisão por crimes relacionados a uma trama golpista, Bolsonaro passou a cumprir a pena em sua casa, em Brasília, na sexta-feira, após uma decisão judicial provisória que o isentou de voltar à prisão depois de duas semanas hospitalizado por broncopneumonia.
Em seu domicílio, o ex-mandatário, de 71 anos, está proibido de usar celular ou qualquer meio de comunicação externa, inclusive por intermédio de terceiros.
O ministro Alexandre de Moraes citou um comentário do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, em uma conferência nos Estados Unidos, na qual afirmou que filmava o evento porque estava "mostrando" ao pai, segundo um documento obtido nesta segunda-feira pela AFP.
Flávio Bolsonaro, outro filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, também participou do evento, onde fez um discurso elogioso ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e demonstrou confiança em vencer as eleições de outubro contra o mandatário Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes deu 24 horas aos advogados do líder de extrema direita para que prestem "esclarecimentos" ao tribunal sobre o comentário de Eduardo.
O descumprimento das condições da prisão domiciliar — concedida por 90 dias prorrogáveis — pode motivar o retorno de Bolsonaro ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O STF condenou no ano passado o ex-presidente (2019-2022) por tentativa de golpe de Estado em 2022, quando tentou se manter no poder após perder as eleições para o esquerdista Lula.
Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar, revogada em novembro por usar um ferro de solda em sua tornozeleira eletrônica, o que foi interpretado pelo tribunal como uma tentativa de fuga.
Nos últimos meses, seus advogados fizeram vários pedidos de prisão domiciliar "humanitária" devido a seus recorrentes problemas de saúde, mas eles foram negados.
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