Abertura ao setor privado em Cuba: válvula de escape diante das crises
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Nacionalizações na década de 1960, tímidas reformas nos anos 1990 e depois a expansão das pequenas e médias empresas a partir de 2021: o setor privado em Cuba passou por sucessivos ciclos de aberturas e restrições, funcionando como válvula de escape para o governo em momentos de crise econômica.
-Nacionalização-
As grandes empresas privadas, tanto nacionais quanto estrangeiras, existiram em Cuba até 1962, e os pequenos negócios e empresas familiares até 1968, quando foram nacionalizados pelo governo comunista que chegou ao poder em 1959.
No entanto, a atividade privada nunca desapareceu por completo: sobreviveram pequenos agricultores, cooperativas, ofícios artesanais e serviços domésticos.
-"Período especial"-
Em 1993, em plena crise econômica provocada pela queda da URSS, conhecida em Cuba como o "período especial", o governo autoriza os cubanos a se tornarem "Microempreendedores Individuais" (MEI).
No entanto, os âmbitos de atividade continuaram reduzidos e se limitaram à gastronomia e a alguns poucos serviços, como cabeleireiros, sapateiros remendões ou costureiras, entre outros.
Em 1996, o país contava com mais de 200 mil trabalhadores por conta própria, apesar das limitações e da estigmatização social a que estavam sujeitos.
No final da década de 1990, o número de trabalhadores privados diminuiu devido ao diversos controles e obstáculos burocráticos, em um contexto econômico nacional mais favorável às empresas estatais por causa da ajuda energética que a Venezuela começava a fornecer.
-Expansão-
Em 2010, e sob o governo do presidente Raúl Castro (2006-2018), Cuba autorizou a expansão do trabalho autônomo, permitindo contratação de mão de obra e a diversificação de atividades.
Foram autorizadas até 181 atividades, embora, em 2017, o governo tenha suspendido novas licenças para cerca de 30 delas.
- Empresas privadas -
Em 2021, pela primeira vez em meio século, foram autorizadas as pequenas e médias empresas (mipymes). Elas podem empregar até 100 trabalhadores, mas não podem atuar em profissões liberais nem em setores estratégicos.
Essa abertura coincidiu com uma grave crise econômica surgida com a pandemia de coronavírus, o endurecimento das sanções dos Estados Unidos e uma reforma monetária fracassada. Os trabalhadores autônomos podem empregar diretamente até três pessoas.
Rapidamente, essas mipymes passaram a dominar o comércio varejista, o transporte de passageiros, a construção, a importação de bens de consumo e os serviços.
No fim de 2025, quase metade das empresas do país era privada e empregava um terço da força de trabalho da ilha.
- Investimento de emigrados -
Em março de 2026, o governo autorizou a criação de empresas mistas entre o Estado e o setor privado.
Algumas semanas depois, após reconhecer negociações com Washington, que aplica um bloqueio energético à ilha, Havana anunciou que sua diáspora poderá investir e possuir empresas privadas em território cubano.
Numerosos setores da economia, entre eles as infraestruturas, a agricultura e o setor bancário, estão sendo abertos aos cubanos emigrados, incluindo aqueles que vivem nos Estados Unidos.
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