Austrália obriga sites pornográficos a bloquear acesso de menores de 18 anos a partir de segunda-feira
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A agência reguladora australiano de internet advertiu nesta sexta-feira (6) que sites pornográficos deverão bloquear o acesso de menores de 18 anos a partir de segunda-feira, em virtude de novas e amplas restrições destinadas a proteger crianças.
Alguns sites na Austrália já impediram nesta sexta-feira o acesso de usuários não registrados e estavam recusando novos cadastros, poucos dias antes de se tornar obrigatório o uso de tecnologia de verificação de idade para impedir a entrada de menores.
As novas normas ampliam as medidas de segurança digital da Austrália, após a proibição pioneira, em vigor desde 10 de dezembro, que impede menores de 16 anos de usar redes sociais.
A ofensiva restringe o acesso de menores a "conteúdos inadequados para sua idade", incluindo pornografia, violência de alto impacto, suicídio e transtornos alimentares.
A norma abrange sites pornográficos, mecanismos de busca, lojas de aplicativos, provedores de videogames e sistemas de inteligência artificial generativa, incluindo chatbots.
O descumprimento pode resultar em multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 255 milhões) por infração.
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