Internacional

Tribunal de Essuatíni rejeita ação contra recepção de migrantes expulsos dos EUA

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Um tribunal do reino de Essuatíni, anteriormente conhecido como Suazilândia, rejeitou uma ação judicial contra a recepção no país de migrantes de nações terceiras expulsos pelos Estados Unidos, segundo uma sentença consultada pela AFP nesta quarta-feira (4).

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Desde meados de julho de 2025, este Estado africano recebeu e prendeu 15 pessoas expulsas pelos EUA, assim como pelo menos outros cinco países da África, no âmbito de um acordo inicialmente mantido em segredo. 

Essuatíni confirmou em novembro que recebeu 5,1 milhões de dólares (27,2 milhões de reas na cotação da época) em troca de aceitar dezenas de pessoas expulsas no contexto da campanha de deportações em massa de Washington. 

Os três magistrados encarregados do caso consideraram que o demandante, o Centro de Litígios de Essuatíni, organização que reúne advogados e defensores dos direitos humanos, não tinha interesse direto para atuar no caso.

"A ação fica, portanto, indeferida", concluíram em sua sentença, na terça-feira. 

Pelo menos 14 expulsos dos Estados Unidos, alguns classificados por Washington como "monstros depravados", continuam detidos em isolamento em uma prisão de segurança máxima nos arredores da capital, Mbabane, sem que pese qualquer acusação contra eles. Um 15º detido, um cidadão jamaicano, foi extraditado para o seu país. 

Os advogados que apresentaram a ação afirmam não dispor de informações sobre o estado de saúde dos detentos, já que não estão autorizados a receber visitas.

Esperam-se novas expulsões dos EUA para Esuatíni este ano, segundo fontes prisionais.

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str-ho/br/fal/mba/ahg/mab/yr/fp

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