Justiça ordena que os Países Baixos protejam ilha de Bonaire contra mudanças climáticas
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Um tribunal holandês concluiu, nesta quarta-feira (28), que os Países Baixos não estão fazendo o suficiente para proteger os moradores da ilha caribenha de Bonaire, que faz parte do seu território, das mudanças climáticas.
Moradores desta ilha, localizada na costa da Venezuela, se uniram à ONG Greenpeace para processar o Estado holandês e exigir medidas concretas contra o aumento do nível do mar.
"O governo holandês não faz o suficiente para proteger os moradores de Bonaire das mudanças climáticas e de suas consequências", declarou o tribunal de Haia.
Na decisão, o tribunal assinala que os residentes desta ilha recebem um "tratamento diferente dos moradores dos Países Baixos europeus, sem qualquer motivo justificável".
Além disso, concede ao Estado um prazo de 18 meses para estabelecer "objetivos claros e vinculativos (...) em relação à redução de gases de efeito estufa" e ordena a "elaborar um plano de adaptação que inclua Bonaire e que seja aplicável em 2030".
"Trata-se de uma vitória verdadeiramente histórica. Os moradores de Bonaire finalmente obtêm o reconhecimento de que o governo discrimina e deve protegê-los das ondas de calor extremo e do aumento do nível do mar", declarou Marieke Vellekoop, diretora do Greenpeace Países Baixos, à AFP.
Para a organização, este processo "poderia estabelecer um precedente de importância mundial", pois representa o primeiro caso importante desde que a Corte Internacional de Justiça emitiu, em julho, um parecer consultivo que aponta que os Estados que não cumprem as obrigações em matéria climática estão cometendo um ato "ilícito".
Os demandantes, que se baseiam em um estudo da Universidade Livre de Amsterdã, asseguram que o mar poderá engolir, antes do fim deste século, até um quinto da superfície de Bonaire, ex-colônia holandesa, onde vivem cerca de 27 mil pessoas.
"As mudanças climáticas não são uma ameaça distante para nós", disse durante uma das audiências, no ano passado, um morador de Bonaire, Onnie Emerenciana, que relatou um "calor insuportável".
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