Especialistas da ONU denunciam 'grave violação' dos direitos humanos de menores nos EUA
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A decisão dos Estados Unidos de encerrar o financiamento à assistência jurídica de menores não acompanhados envolvidos em processos migratórios representa uma "grave violação" dos direitos das crianças, advertiram especialistas das Nações Unidas nesta terça-feira (27).
Pouco depois do retorno de Donald Trump ao poder há um ano, o governo ordenou às associações de serviços jurídicos que interrompessem suas atividades e encerrou o financiamento dos advogados que representam menores desacompanhados.
Três especialistas independentes da ONU, incluindo relatores especiais sobre os direitos dos migrantes e o tráfico de pessoas, afirmaram que tal medida viola uma lei americana que garante defesa legal às crianças colocadas sob tutela federal.
Após esta decisão de fevereiro de 2025, "muitas das 26.000 crianças envolvidas ficaram sem advogado e continuam ameaçadas de expulsão, embora tenham direito à proteção", indica o comunicado.
"Privar as crianças de seu direito a representação legal e obrigá-las a enfrentar procedimentos de imigração complexos sem assistência jurídica é uma grave violação de seus direitos", alertaram especialistas independentes com mandato do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mas que não se expressam em nome da ONU.
Suas declarações ocorrem no momento em que o governo dos Estados Unidos está sob fogo devido à repressão em massa contra imigrantes em Minneapolis, na qual dois cidadãos americanos foram mortos por agentes federais.
A indignação aumentou com a divulgação de imagens que mostram Liam Conejo Ramos, um menino de 5 anos, detido por agentes de imigração que buscavam prender seu pai.
Especialistas em direitos da infância relataram que "as crianças são detidas em celas sem janelas, privadas de atendimento médico e separadas de seus pais ou tutores por longos períodos".
Entre janeiro e agosto de 2025, a duração média da detenção passou de cerca de um para seis meses, alerta o comunicado.
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