Começa em Moscou julgamento contra a Euroclear por ativos russos congelados
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O julgamento do Banco Central da Rússia (BCR) contra a empresa belga Euroclear, que detém a maior parte dos ativos russos congelados na Europa após a ofensiva contra a Ucrânia, começou nesta sexta-feira (16) em Moscou, constataram jornalistas da AFP.
O banco acusa a Euroclear de ter causado "prejuízo" ao privá-lo da gestão de "liquidez e títulos" que lhe pertencem.
A juíza Ana Petrukhina decidiu que a audiência preliminar deve ocorrer a portas fechadas, a pedido do BCR, que quer "proteger o sigilo bancário".
A decisão contrariou advogados de várias dezenas de detentores privados de ativos congelados pela Euroclear, que pretendiam participar do processo.
Segundo a mídia pública russa, o valor reivindicado inclui o montante dos ativos congelados e uma indenização por perda de ganhos, ou seja, o equivalente a cerca de 200 bilhões de euros (cerca de R$ 1,25 trilhão) ao câmbio atual.
O congelamento desses ativos integra as sanções ocidentais impostas a Moscou por sua ofensiva em grande escala contra a Ucrânia, lançada em fevereiro de 2022.
A Rússia considera essas medidas ilegais.
O anúncio, em dezembro, desse processo contra a Euroclear ocorreu enquanto a União Europeia debatia o uso dos fundos russos congelados para oferecer um apoio financeiro à Ucrânia.
O bloco acabou não chegando a um acordo devido à oposição de vários países, incluindo a Bélgica, e optou por um empréstimo em vez de confiscar os ativos russos.
Moscou classificou como "roubo" a possibilidade de os europeus se apropriarem desses ativos e advertiu sobre "graves consequências" caso isso ocorra.
Autoridades russas mencionaram possíveis apreensões de ativos europeus na Rússia e ações judiciais em instâncias internacionais.
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