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Associação espanhola de consumidores busca processar Google por suposta invasão de privacidade

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Uma associação espanhola de direitos dos consumidores anunciou na sexta-feira (19) que iniciou ações legais preliminares contra o Google por supostamente coletar dados pessoais sensíveis e violar o direito à privacidade.

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A Associação de Usuários da Comunicação (AUC) afirma que o gigante tecnológico americano coletou dados sobre opiniões pessoais, religião ou saúde dos usuários por meio de aplicativos e do sistema operacional Android, sustentando a denúncia com um estudo realizado por um professor universitário radicado em Dublin, na Irlanda.

"O que aconteceu aqui é que a tecnologia e a vontade de prestar um serviço prevaleceram, em detrimento da adoção de cautelas para preservar a privacidade das pessoas", disse à AFP Bernardo Hernández, secretário-geral da AUC.

"A questão da privacidade já é muito escandalosa porque não se preserva o mínimo", acrescentou, apontando que o Google poderia ter oferecido os mesmos serviços sem coletar "toda uma série de dados [...] excessivos".

A AUC informou que pediu aos tribunais de Madri que obtenham os nomes dos usuários de produtos do Google e do Android, e estimou que até 37 milhões de pessoas na Espanha podem ser afetadas.

Este é um passo prévio à apresentação de uma ação coletiva contra as subsidiárias Google Spain e Google Ireland, assim como ao cálculo do valor da indenização que poderá ser pleiteada, para o qual será elaborado um laudo pericial.

Um porta-voz do Google afirmou, por sua vez, que essas acusações são "incorretas" e que os tribunais deveriam rejeitá-las.

"Essa ação pretende de forma equivocada proteger a privacidade dos usuários ao mesmo tempo que exige os dados pessoais de milhões de pessoas sem seu consentimento para preparar ações coletivas especulativas", ressaltou.

Em outra ação distinta, um tribunal espanhol condenou em novembro a gigante da tecnologia americana Meta a pagar 479 milhões de euros (3,1 bilhões de reais na cotação atual) mais juros a meios de comunicação locais por concorrência desleal, ao considerar que infringiu as normas de proteção de dados pessoais.

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imm/rs/jvb/lm/rpr

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