O que é preciso saber sobre o acordo UE-Mercosul
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O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, concebido para facilitar o comércio entre os dois blocos, promete ser um tema polêmico na cúpula de chefes de Estado e de governo europeus que acontece nesta quinta-feira (18) em Bruxelas.
A Comissão Europeia espera assinar o tratado neste sábado em Foz do Iguaçu, mas França e Itália não têm tanta certeza. Além disso, milhares de agricultores afirmam que planejam protestar nesta quinta-feira na capital belga para demonstrar sua oposição ao pacto.
Do que se trata?
Um acordo comercial entre a UE e quatro países sul-americanos do Mercosul, o "Mercado Comum do Sul": Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Anunciado no final de 2024, após 25 anos de negociações, o tratado prevê a eliminação da maioria das tarifas entre as duas regiões.
Promete também receitas significativas para empresas em ambos os continentes: o mercado sul-americano representa 270 milhões de consumidores e o mercado europeu, 450 milhões.
O tratado deverá favorecer as exportações europeias de automóveis, máquinas, bebidas alcoólicas, chocolate, azeite e queijos; e permitiria a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.
O desafio da transição energética e tecnológica também está impulsiona a Europa a fortalecer os seus laços com esta região do mundo rica em lítio, cobre, ferro e cobalto.
Por que irrita os agricultores e pecuaristas?
Sindicatos de agricultores esperam que até 10.000 manifestantes se reúnam em Bruxelas nesta quinta-feira para protestar contra a política agrícola europeia e o acordo com o Mercosul.
O setor agrícola sul-americano poderia se beneficiar do acordo. Segundo o Eurostat, o instituto nacional de estatística da União Europeia, em 2024 Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai exportaram para a UE produtos agrícolas e agroalimentares no valor de 23,3 bilhões de dólares (143 bilhões de reais na cotação do ano passado).
Em relação à pecuária, o tratado estabelece cotas de exportação para a UE de no máximo 99.000 toneladas de carne bovina, representando 1,6% da produção da UE. Acima desse volume, serão aplicadas tarifas superiores a 40% (em vez de 7,5%), de acordo com a Comissão Europeia.
Os pecuaristas franceses temem perder competitividade, já que os países do Mercosul possuem padrões ambientais e de segurança alimentar menos rigorosos.
A UE espera tranquilizá-los com medidas de proteção: na terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou a criação de um mecanismo para monitorar o impacto do acordo em produtos sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar, além de uma possível reinstauração das tarifas caso o mercado se torne instável.
No entanto, os eurodeputados e os Estados-membros ainda precisam chegar a um acordo sobre as condições específicas em que essas medidas seriam aplicadas.
Qual é o cronograma?
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, espera assinar o tratado no sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a cúpula de chefes de Estado do Mercosul.
No entanto, a assinatura requer a aprovação dos chefes de Estado e de governo europeus, razão pela qual o assunto precisa ser debatido na cúpula de Bruxelas.
De qualquer forma, após a assinatura, o Parlamento Europeu terá que ratificá-lo e a votação poderá ser acirrada. Cerca de 150 eurodeputados já solicitaram ao Parlamento que denuncie o tratado perante o Tribunal de Justiça da UE.
Quem apoia e quem se opõe?
A Espanha apoia o acordo, argumentando que ele promoveria as exportações de vinho e azeite. O ministro da Agricultura espanhol, Luís Planas, reiterou na terça-feira que espera que este tratado "fundamental" seja assinado "nos próximos dias".
O chanceler alemão, Friedrich Merz, que espera garantir uma saída para os veículos de seus fabricantes em dificuldades no bloco sul-americano, prometeu pressionar seus parceiros a ratificarem o acordo.
Em contrapartida, França e Itália querem o adiamento da assinatura.
O presidente francês, Emmanuel Macron, acredita que os agricultores franceses não estão suficientemente protegidos e alertou na quarta-feira que Paris "se oporia fortemente" a qualquer adoção forçada do tratado.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, considerou "prematuro" assiná-lo.
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na terça-feira que Macron e Meloni assumam suas responsabilidades. E na quarta-feira, alertou: "Se disser não, nós vamos ser duros daqui pra frente com eles, porque nós cedemos a tudo que era possível a diplomacia ceder".
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