Centenas de pessoas processam o governo japonês por inação climática
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Centenas de pessoas em todo o Japão iniciaram um processo contra o governo, nesta quinta-feira (18), para exigir indenizações por sua inação diante das mudanças climáticas, informou o advogado que apresentou a ação.
"Acabamos de apresentar nossa ação e as evidências ao tribunal. Nosso recurso foi oficialmente aceito para tramitação", declarou à AFP o advogado Akihiro Shima, que argumenta que a inação do governo é inconstitucional.
A demanda histórica critica as medidas "gravemente insuficientes" do Japão diante das mudanças climáticas, que colocam em risco a saúde e a vida dos quase 450 signatários da iniciativa.
Um deles, o construtor Kiichi Akiyama, afirmou que o calor persistente faz com que sua equipe precise trabalhar de modo mais lento, o que gera "enormes prejuízos" para sua empresa.
"Já tivemos casos em que pessoas desmaiam no campo ou caem mortas após voltar para casa", disse o japonês de 57 anos.
Antes do processo anunciado nesta quinta-feira, outras cinco ações por causas climáticas foram apresentadas nos tribunais japoneses, incluindo uma contra usinas termelétricas a carvão, informou a professora Masako Ichihara, da Universidade de Kyoto, que acompanha as demandas judiciais em todo o país.
Contudo, segundo a professora e os advogados envolvidos, esta é a primeira ação que busca indenizações do Estado devido às mudanças climáticas.
"As medidas tomadas pelo réu contra as mudanças climáticas são extremamente inadequadas e, como resultado, estão violando os direitos do demandante a uma vida pacífica e a desfrutar de um clima estável", afirma o resumo da ação, obtido pela AFP.
- Recorde de calor -
O Japão sofreu neste ano o verão mais quente desde o início dos registros em 1898. Os demandantes alegam que as ondas de calor provocam perdas econômicas, prejudicam as plantações e deixam muitas pessoas expostas a golpes de calor debilitantes.
Akiyama, que frequentemente trabalha sob calor intenso, diz que sua equipe leva até o triplo do tempo previsto para concluir seus projetos.
"Mal consigo cavar com uma pá por 10 minutos sem ter que sentar para descansar", disse. "Não estaríamos nesta situação terrível se o governo tivesse mais iniciativa para adotar políticas climáticas".
O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, não comentou a ação, mas destacou que o Japão aprovou metas "ambiciosas" de redução de emissões, compatíveis com a meta de 1,5?°C do Acordo de Paris.
Processos similares foram apresentados em outros países, incluindo um na Coreia do Sul, onde jovens ambientalistas venceram o primeiro caso do tipo na Ásia, quando um tribunal decidiu no ano passado que muitas metas climáticas são inconstitucionais.
Na Alemanha, as metas climáticas também foram declaradas insuficientes e inconstitucionais em 2021.
O processo no Japão busca uma compensação de mil ienes (US$ 6,5, R$ 35) por demandante. O advogado principal afirmou que os autores querem destacar "a questão da responsabilidade do país", mais do que o dinheiro.
A professora Ichihara reconheceu que há poucas possibilidades de vencer no tribunal, mas "se o objetivo é chamar a atenção da opinião pública" pode ter sucesso por ser algo de fácil identificação para as pessoas.
O Japão estabeleceu como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 60% até 2035 e 73% até 2040, na comparação com os níveis de 2013.
As metas estão consideravelmente abaixo dos objetivos globais apontados no relatório mais recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e não são vinculantes, segundo a ação.
tmo-aph/arm/mas/pc/fp/aa
