Banco Central russo anuncia processo contra a Euroclear por ativos congelados
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O Banco Central da Rússia anunciou, nesta sexta-feira (12), que entrará com uma ação judicial contra o grupo financeiro Euroclear, com sede na Bélgica, que mantém os ativos internacionais de Moscou congelados.
A União Europeia congelou esses fundos após a ofensiva militar de Moscou contra a Ucrânia em fevereiro de 2022. Agora, seu braço executivo, a Comissão Europeia, quer ter acesso a esses 200 bilhões de euros (1,2 trilhão de reais) para conceder um empréstimo a Kiev.
A UE está determinada a chegar a um acordo final em uma cúpula na próxima semana, mas enfrenta resistência da Bélgica, que teme represálias de Moscou.
O Banco Central da Rússia anunciou nesta sexta-feira "uma ação judicial contra a Euroclear no Tribunal de Arbitragem de Moscou" devido ao que chamou de "ações ilegais" da instituição financeira.
"As ações da depositária Euroclear causaram prejuízos ao Banco da Rússia, impedindo-o de administrar os fundos e títulos que lhe pertencem", afirmou a instituição em um comunicado à imprensa.
O comunicado não especifica se a ação judicial já foi apresentada, nem a natureza ou o valor dos supostos prejuízos.
Moscou considera ilegais as sanções internacionais contra o país, em particular o congelamento de seus ativos, e classifica seu uso como roubo.
A Euroclear ainda não se manifestou, mas um porta-voz indicou que a empresa está atualmente envolvida em mais de 100 processos judiciais na Rússia.
Na quinta-feira, os 27 países da UE superaram um obstáculo crucial ao uso dos ativos russos congelados, tornando permanentes as sanções contra Moscou.
Essas sanções servem de base para o congelamento dos fundos, que se destinam a financiar um empréstimo de 90 bilhões de euros (mais de 573 bilhões de reais) a Kiev.
Segundo o plano da Comissão, a Ucrânia só teria que reembolsar o empréstimo se a Rússia lhe pagasse indenizações. Caso Moscou se recuse, as sanções que levaram ao congelamento desses ativos permaneceriam em vigor, Kiev não teria que pagar nada e a Rússia continuaria sem poder exigir a devolução de seus ativos.
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