Senado aprova projeto de lei que aumenta punição para o crime organizado
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei para reforçar o combate ao crime organizado, que ganhou relevância após a megaoperação policial de outubro no Rio de Janeiro, a mais letal da história do país, que deixou mais de 100 mortos.
Proposta inicialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a operação, a iniciativa passou por sucessivas modificações para endurecê-la, e foi apoiada por partidos opositores de direita que buscam uma política de linha dura contra organizações do narcotráfico.
O Senado aprovou por unanimidade o texto, que passou pela Câmara no mês passado. Ele deverá agora ser votado novamente na Câmara, para confirmar as alterações, e seguirá então para a sanção presidencial.
O projeto de lei cria um novo crime específico, o de "facção criminosa", para grupos que exercem controle territorial ou realizam operações violentas interestaduais, que será punido com 15 a 30 anos de prisão. A pena para um líder de facção poderia chegar a 60 anos, com o máximo de agravantes.
O Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) são as principais facções que atuam no país. No fim de outubro, uma megaoperação contra o CV matou 117 supostos criminosos e 5 policiais no Rio de Janeiro.
A operação foi amplamente elogiada pela direita, mas rejeitada por organizações de defesa dos direitos humanos e pelo presidente Lula, criticado por sua política de segurança laxista, que respondeu com o envio ao Congresso de um projeto de lei.
A bancada do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, apoiou o texto, apesar da exclusão de sua demanda para equiparar as facções criminosas a grupos terroristas, uma classificação que permitiria o uso de armas mais letais contra elas.
Após um conversa por telefone há uma semana, Lula e o presidente Donald Trump anunciaram que Brasil e Estados Unidos vão aumentar a cooperação internacional contra o narcotráfico.
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