Austrália é o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos
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A Austrália passou a adotar, à meia-noite de quarta-feira (hora local, 10h00 de Brasília na terça-feira), uma lei inédita no mundo que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, o que deixa centenas de milhares de adolescentes sem acesso ao TikTok ou Instagram.
As grandes empresas de internet agora terão que excluir de seus aplicativos as contas de australianos com menos de 16 anos ou enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (USS 33 milhões, R$ 180 milhões).
A Austrália é uma das primeiras nações a aplicar medidas tão severas contra os gigantes do setor de tecnologia que exercem um imenso poder político.
O governo afirma que são necessárias medidas sem precedentes para proteger as crianças dos "algoritmos predatórios" que afetam os smartphones com assédio, sexo e violência.
"Com muita frequência, as redes sociais não são nada sociais", declarou o primeiro-ministro, Anthony Albanese, antes da entrada em vigor da proibição.
"Pelo contrário, são usadas como arma pelos assediadores, como plataforma para a pressão social, como motor da ansiedade, como veículo para os golpistas e, pior de tudo, como ferramenta para os predadores online", acrescentou.
Centenas de milhares de adolescentes acordarão e não poderão mais acessar os aplicativos que antes utilizavam por várias horas todos os dias.
"Não acredito que o governo realmente saiba o que está fazendo e não acho que isso terá qualquer impacto nas crianças da Austrália", disse Layton Lewis, de 15 anos, antes da proibição.
- Apps vetados -
Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat e Reddit estão proibidos de criar ou manter contas de usuários menores de 16 anos na Austrália, assim como Kick, Twitch, Threads e X.
A proibição é uma ótima notícia para os pais cansados de observar os filhos com seus smartphones.
Mia Bannister culpou as redes sociais pelo suicídio de seu filho adolescente Ollie, que tirou a própria vida no ano passado após sofrer bullying na internet.
"Estou cansada de que os gigantes das redes sociais evitem sua responsabilidade", declarou à AFP antes da proibição.
Cada vez mais estudos sugerem que passar tempo demais na internet está afetando o bem-estar dos adolescentes. Porém, é difícil tirar conclusões definitivas que separem o uso do celular de outros fatores relacionados ao estilo de vida.
Dany Elachi, pai de cinco filhos, afirmou que as restrições são um "limite" que deveria ter sido estabelecido há muito tempo.
- "Muito distraídos" -
Adolescentes de todo o mundo já demonstraram sua curiosidade diante da proibição na Austrália.
"Os estudantes de hoje estão muito distraídos", afirmou Mitchelle Okinedo, uma estudante nigeriana de 15 anos. "As redes sociais são muito importantes hoje em dia para se expressar, independentemente da idade", declarou Santiago Ramírez Rojas, de 16 anos, morador da Cidade do México.
Meta, YouTube e outros gigantes das redes sociais criticaram a proibição, que priva suas plataformas de uma grande quantidade de usuários fiéis.
Embora a maioria tenha aceitado a medida a contragosto, contestações legais serão apresentadas aos tribunais.
A imprensa australiana informou que a plataforma Reddit tentaria revogar a proibição no Supremo Tribunal da Austrália, embora esta rede social tenha afirmado que não poderia confirmar as informações.
- Leis "precipitadas" -
O YouTube classificou as leis como "precipitadas" e afirmou que as medidas empurrarão as crianças para áreas mais obscuras e profundas da internet.
Os esforços da Austrália serão acompanhados de perto por todos aqueles preocupados com os perigos das redes sociais. Nova Zelândia e Malásia já estão examinando restrições semelhantes.
O governo australiano reconhece que a proibição estará longe de ser perfeita no início e que muitos adolescentes encontrarão maneiras de contornar a medida.
As empresas de redes sociais são as únicas responsáveis por verificar se os usuários têm 16 anos ou mais.
Algumas plataformas indicaram que usarão ferramentas de Inteligência Artificial para estimar a idade com base em fotos, enquanto os usuários mais jovens poderão comprovar sua idade enviando um documento de identidade oficial.
O país ainda debate quais plataformas devem enfrentar a proibição. Aplicativos e sites populares como Roblox, Pinterest e WhatsApp estão atualmente isentos, mas o governo afirmou que a lista segue em revisão constante.
A maioria das redes sociais já exige que os usuários tenham pelo menos 13 anos, um legado da legislação dos Estados Unidos que estabelece a idade mínima para a coleta de dados sem o consentimento dos pais.
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