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Brasil avança em demarcação de terras indígenas

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O governo anunciou nesta segunda-feira (17) a demarcação de dez territórios indígenas, após a tensão gerada pelos protestos da semana passada na COP30, em Belém.

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Os territórios demarcados estão distribuídos por sete estados, e abrangem povos como os Munduruku, Tupinambá, Guarani-Kaiowá e Pataxó, segundo o comunicado.

A demarcação é uma etapa intermediária do processo de reconhecimento de terras dos povos originários, que deve ser concluído com a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já homologou 16 territórios indígenas desde janeiro de 2023, quando iniciou seu terceiro mandato.

O anúncio foi feito após uma semana de tensão na conferência climática da ONU. Os indígenas exigem maior representação na COP30 e nas decisões que visem à preservação dos seus territórios.

A demarcação de terras indígenas foi uma promessa de campanha de Lula, que retomou a política abandonada por seu antecessor Jair Bolsonaro (2019-2022). A medida também contribui para a preservação do meio ambiente, apontam cientistas.

As terras indígenas ocupam atualmente 13,8% do território brasileiro. Um estudo de organizações indígenas mostra que aumentar as demarcações poderia evitar até 20% de desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030, segundo o comunicado.

ll/rsr/cjc/lb

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