França não tem intenção de aumentar imposto sobre passagens aéreas
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A França não tem a intenção de aumentar novamente o imposto de solidariedade sobre as passagens aéreas, afirmou nesta terça-feira (11) o Ministério dos Transportes, no âmbito das reflexões à margem da COP30 para "incentivar outros países" a financiar o desenvolvimento sustentável.
Barbados, França e Quênia criaram em 2023 um grupo de trabalho para desenvolver impostos inovadores em favor do clima e do desenvolvimento.
Durante a conferência climática da ONU em Belém do Pará, de 10 a 21 de novembro, estes países querem reunir membros para sua coalizão, atualmente composta por cerca de dez Estados e que busca taxar especificamente o transporte aéreo de luxo.
A França estabeleceu em março um imposto reforçado sobre o transporte aéreo, triplicando a "taxa de solidariedade sobre passagens aéreas" (TSBA).
O que representa um custo adicional de 4,77 euros (cerca de R$ 30, na cotação atual) por passagem aérea em voos domésticos ou europeus com origem na França, e de até 120 euros (R$ 734) por trajeto de longa distância em classe executiva.
A aviação privada também foi afetada pelo aumento deste imposto, com um incremento de 207,37 (R$ 1.268) para 2.097,37 (R$ 12.820) euros por passageiro.
Essa taxa, introduzida em 2006 pelo governo francês - em coordenação com outros países -, tem como objetivo financiar o desenvolvimento e foi aumentada várias vezes.
Para o Ministério dos Transportes da França, as discussões atuais não resultarão em um novo aumento dessa contribuição: "Não está previsto que a França aumente a TSBA", afirmou nesta terça-feira à AFP.
"Trata-se de reflexões para encorajar outros países a fazerem o mesmo que a França (...), ou seja, utilizar a ferramenta TSBA para financiar os objetivos de desenvolvimento sustentável dos países do Sul global", acrescentou.
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