Peru quer mudar normas sobre asilo diplomático, após caso de ex-premier
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O governo peruano anunciou nesta sexta-feira (7) que pretende pedir uma revisão das normas sobre asilo diplomático na região, após o México conceder proteção à ex-primeira-ministra Betssy Chávez.
O Peru rompeu na última segunda-feira suas relações diplomáticas com o México, por considerar o asilo concedido a Betssy uma interferência em assuntos internos. Ela foi processada pela tentativa de golpe de Estado de dezembro de 2022 contra o ex-presidente Pedro Castillo.
Desde a adoção da Convenção de Caracas, de 1954, sobre o asilo diplomático, "constatou-se uma aplicação indevida dessa norma, ao classificar crimes comuns como casos de perseguição política", apontou o Ministério das Relações Exteriores. "Em nenhum caso ela deve ser usada para burlar a aplicação das leis nacionais, a fim de que pessoas que tenham delinquido possam escapar das decisões judiciais."
O Peru vai apresentar aos países da OEA uma proposta para mudar o acordo, "com o objetivo de evitar que essa deturpação da sua essência continue ocorrendo", informou a Chancelaria. "Reconhecemos os tratados internacionais", mas "não vamos nos pronunciar no momento" sobre o salvo-conduto de Betssy, disse o presidente José Jerí.
Julgada desde março por rebelião, a ex-premier se encontra desde a última segunda-feira na residência da embaixada do México em Lima, à espera de um salvo-conduto para deixar o país.
O Congresso peruano declarou ontem a presidente do México, Claudia Sheinbaum, "persona non grata", por sua "interferência inaceitável em assuntos internos". O Ministério das Relações Exteriores mexicano repudiou essa decisão.
"O México não interveio de forma alguma nos assuntos internos do Peru", ressaltou o governo em comunicado, no qual afirmou que a designação de Claudia como "persona non grata" foi "motivada por premissas falsas".
A relação entre os dois países começou a se deteriorar após a destituição de Castillo, quando o México concedeu asilo à sua mulher e a dois filhos. Desde então, os dois governos retiraram seus embaixadores, mas mantiveram o comércio bilateral.
cm/sf/mvl/lb
