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Julgamento de ex-presidentes do Panamá por caso Odebrecht é adiado novamente

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O julgamento previsto para a próxima semana dos ex-presidentes do Panamá Ricardo Martinelli e Juan Carlos Varela, acusados de receber propinas da construtora brasileira Odebrecht, foi novamente adiado devido a atrasos em trâmites legais, informou nesta sexta-feira (7) o Poder Judiciário panamenho.

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Esta é a quinta vez que o julgamento de Martinelli, asilado na Colômbia, e Varela, atual deputado no Parlamento Centro-Americano, é postergado, o que tem gerado um clima de impunidade e fortes críticas ao sistema de justiça do Panamá.

Segundo o autos judiciais, aos quais a AFP teve acesso, o julgamento foi remarcado e ocorrerá de 12 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026 porque o tribunal "não conseguiu notificar a data da audiência" a um dos réus que se encontra na Colômbia.

A AFP entrou em contato com um dos advogados de Martinelli e com um funcionário do Poder Judiciário, mas nenhum quis confirmar se o réu em questão é o ex-presidente.

O início do julgamento dos ex-presidentes e de outros 20 acusados por suposta lavagem de dinheiro, crime cuja pena máxima no Panamá é de 12 anos de prisão, estava previsto para a próxima terça-feira em um tribunal da capital panamenha.

"O caso Odebrecht no Panamá é o símbolo mais perfeito da impunidade", declarou à AFP a presidente da Transparência Internacional do Panamá, Lina Vega.

Martinelli está asilado na Colômbia desde maio, para evitar sua prisão em razão de uma condenação de quase 11 anos de reclusão em outro processo por lavagem de dinheiro.

Em 2022, um tribunal panamenho ordenou que Martinelli, de 73 anos, e Varela, de 61, fossem levados a julgamento.

De acordo com o despacho judicial, há ordens de pagamento da Odebrecht que, embora não tenham sido enviadas diretamente para contas de Martinelli, tinham o ex-presidente como "destinatário final, com pleno conhecimento da origem ilícita" do dinheiro.

Varela reconheceu ter recebido recursos da Odebrecht como doação, por meio de terceiros, para sua campanha eleitoral de 2009, mas negou ter recebido propina durante o seu mandato presidencial.

No entanto, o Ministério Público afirma que ele também recebeu pagamentos "quando já exercia o cargo de presidente" e "quando era vice-presidente de Martinelli", período no qual a Odebrecht foi beneficiada com a concessão de contratos milionários.

Em 2016, a Odebrecht declarou-se culpada em um tribunal dos Estados Unidos de ter distribuído mais de US$ 788 milhões (R$ 4,22 bilhões, na cotação atual) em propinas, principalmente na América Latina. No Panamá, a empresa reconheceu que pagou US$ 59 milhões (R$ 316 milhões) em comissões em troca da concessão de contratos de obras públicas.

Dois filhos de Martinelli foram condenados nos Estados Unidos, em 2022, a dois anos e meio de prisão após se declararem culpados de receber propina da Odebrecht enquanto o pai ocupava a presidência.

Tanto Martinelli quanto Varela estão proibidos de entrar nos Estados Unidos, país que os acusa de corrupção.

jjr/mis/cr/lm/rpr

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