ONGs brasileiras pedem que Justiça detenha exploração de petróleo perto da Amazônia
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Um grupo de ONGs brasileiras anunciou, nesta quinta-feira (23), que apresentou uma ação judicial para travar as polêmicas perfurações exploratórias da Petrobras perto da Amazônia.
A empresa começou a perfurar na segunda-feira, no mesmo dia que obteve a licença após cinco anos de tentativas para explorar esta área submarina, a 500 km da foz do rio Amazonas.
A concessão da licença provocou indignação entre ativistas, que denunciaram uma "sabotagem" à COP30, a conferência climática da ONU que será sediada em Belém do Pará em alguns dias, e afirmaram que representa um perigo para uma região rica em biodiversidade na costa da maior floresta tropical do mundo.
As organizações que representam ambientalistas, povos indígenas, pescadores artesanais e movimentos quilombolas apresentaram a ação na quarta-feira "pedindo anulação do licenciamento", informaram em comunicado.
Também "pedem liminar suspendendo imediatamente as atividades de perfuração, sob risco de danos irreversíveis ao meio ambiente".
A ação judicial alega que o processo de concessão de licenças não analisou os possíveis impactos nas comunidades indígenas ou quilombolas. Afirma, ainda, que a Petrobras se baseou em modelos e dados ambientais desatualizados ao apresentar seu plano para lidar com um eventual vazamento de petróleo.
A estatal brasileira declarou anteriormente que seria "improvável" um vazamento de petróleo nessa região alcançar a costa e que não haveria "impacto direto" nas comunidades indígenas.
Segundo o comunicado das ONGs, o processo mostra que nesta área, 20% do óleo afundaria, "potencialmente atingindo o Grande Sistema Recifal Amazônico".
Também argumenta que o processo ignora a contribuição do projeto para a crise climática, o que contradiz os compromissos brasileiros às vésperas da COP30.
A ação movida contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União foi oficializada na Justiça Federal do Pará pelo Observatório do Clima, o WWF-Brasil, o Greenpeace Brasil e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre outras.
A Petrobras disse à AFP que não faria comentários sobre a ação judicial no momento.
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