EUA impõe sanções econômicas ao ministro Alexandre de Moraes

Os Estados Unidos impuseram sanções econômicas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por "autorizar detenções arbitrárias" e "suprimir a liberdade de expressão", informou nesta quarta-feira (30) o Departamento do Tesouro.

As sanções são impostas com base em uma lei americana conhecida como Global Magnitsky Act, que pune aqueles que tenham cometido ou estejam ligados a violações de direitos humanos ou corrupção no mundo todo.

O ministro do STF "é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro", afirma o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, citado em um comunicado.

Moraes foi o relator do julgamento que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado.

"Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil", acrescentou.

Como resultado das sanções impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro, todos os bens e participações de Moraes que estejam nos Estados Unidos ou sob posse ou controle de cidadãos americanos estão bloqueados.

No dia 18 de julho, o Departamento de Estado já havia revogado o visto do ministro e de seus familiares próximos.

Agora, o governo do presidente americano, Donald Trump, aperta ainda mais o cerco por considerar que Moraes está extrapolando seus poderes.

Moraes "tornou-se um dos indivíduos mais poderosos do Brasil", afirma o Departamento do Tesouro.

Ele é acusado de submeter "as vítimas a longas detenções preventivas sem apresentar acusações" e de minar "os direitos dos brasileiros e americanos à liberdade de expressão".

Washington cita diversos casos, como o da prisão "de um jornalista por mais de um ano", o suposto ataque "a políticos da oposição", entre os quais inclui Bolsonaro, e plataformas de redes sociais americanas.

Moraes "congelou ativos e revogou passaportes de seus críticos, proibiu contas em redes sociais e ordenou à polícia federal do Brasil que invadisse as casas de seus críticos, confiscasse seus pertences e garantisse sua prisão preventiva", detalha.

As sanções adicionais chegam em meio a um embate entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por aquilo que o republicano considera uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro.

Como represália, Washington ameaçou impor tarifas adicionais de 50% sobre as importações brasileiras a partir de sexta-feira, caso não seja alcançado um acordo comercial até lá.

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