Suprema Corte dos EUA bloqueia temporariamente plano sobre contaminação do ar
A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta quinta-feira (27) a implementação de uma medida da Agência de Proteção Ambiental (EPA) destinada a reduzir a poluição do ar, que atravessa fronteiras estaduais a partir de instalações como usinas elétricas.
O plano do "bom vizinho" não entraria em vigor até 2026, mas uma série de estados e empresas solicitaram o bloqueio imediato enquanto o litígio contra a medida prossegue em um tribunal inferior. Esta solicitação foi concedida pela Suprema Corte, que possui maioria conservadora, em uma decisão de 5 votos a 4.
"A aplicação da norma da EPA contra os requerentes será suspensa até que os pedidos de revisão dos requerentes sejam resolvidos no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito DC", ordenou a Suprema Corte.
A EPA afirma que seu plano reduziria cerca de 70.000 toneladas de poluição por óxidos de nitrogênio em 2026, evitaria aproximadamente 1.300 mortes prematuras, preveniria mais de 2.300 consultas hospitalares e reduziria dezenas de milhares de dias de ausência escolar e de trabalho perdidos.
"A redução do smog (poluição) também traz benefícios econômicos. Os ganhos líquidos anuais estimados, após considerar os custos, seriam de 13 bilhões de dólares (R$ 7,8 bilhões) por ano durante o período de 2023 a 2042", observa a EPA.
Contudo, aqueles que se opõem ao plano argumentam que é ilegal e afirmam que sua implementação custaria centenas de milhões, senão bilhões de dólares, enquanto o litígio prossegue, e pediram à corte que o bloqueasse.
Esta é a terceira vez nos últimos anos que a corte freia os poderes da EPA, após ter limitado, em 2023, a autoridade da agência para regular os pântanos e os gases de efeito estufa em 2022.
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