Países do Acordo de Escazú aprovam plano para proteção de defensores do meio ambiente
Os países que fazem parte do Acordo de Escazú aprovaram um plano para proteger os defensores do meio ambiente na América Latina e no Caribe, considerada a região mais perigosa do mundo para esses ativistas.
O plano busca implementar o artigo 9 do tratado, segundo o qual cada um dos 15 países signatários deve garantir "um ambiente seguro e propício" para que os defensores dos direitos humanos em questões ambientais "possam agir sem ameaças, restrições e insegurança", conforme comunicado divulgado na terça-feira (23) à noite.
O aval para essa proposta foi dado durante a terceira reunião das partes do Acordo de Escazú, que termina nesta quarta-feira (24) na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em Santiago.
Escazú é o primeiro tratado da América Latina e do Caribe que garante o acesso à informação em questões ambientais, o direito à participação cidadã em decisões que afetam o meio ambiente e a proteção dos defensores da natureza.
O plano de ação para a proteção dos defensores do meio ambiente foi preparado por um grupo de trabalho com participação de cidadãos, povos indígenas e comunidades locais, coordenado por Chile, Equador e São Cristóvão e Névis.
O documento, aprovado após dois anos de trabalho, deve entrar em vigor em todos os países do acordo até abril de 2030.
Na última década, quase 2 mil defensores do meio ambiente foram assassinados em todo o mundo. Três em cada quatro desses crimes ocorreram na América Latina e no Caribe, detalhou na segunda-feira o uruguaio Marcelo Cousillas, presidente da mesa diretora do Acordo de Escazú.
Assinado em 2018 em Escazú, na Costa Rica, o acordo foi ratificado por 15 países: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Colômbia, Dominica, Chile, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Uruguai.
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