13/03/2024 08:37
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Biden deve ter seu nome confirmado para concorrer à reeleição representando os democratas
O presidente dos EUA, Joe Biden, e seu antecessor, Donald Trump, alcançaram o número mínimo de delegados necessários para garantir as indicações dos respectivos partidos para concorrer às eleições de novembro.
O feito foi conquistado na terça-feira (13/03), quando quatro estados, um território americano e democratas que vivem no exterior realizaram eleições primárias.
Isso significa que os eleitores americanos vão testemunhar uma revanche das eleições presidenciais de 2020 daqui a oito meses.
A escolha dos candidatos a presidente será oficializada nas convenções dos partidos em julho (republicano) e agosto (democrata).
Biden, de 81 anos, disse na noite de terça-feira (12/3) que se sentia "honrado" por os eleitores terem apoiado sua candidatura à reeleição "num momento em que a ameaça que Trump representa é maior do que nunca".
Citando tendências positivas na economia, ele afirmou que os EUA estavam "no meio de uma recuperação", mas enfrentavam desafios em relação ao seu futuro como democracia, assim como por parte daqueles que buscam aprovar restrições ao aborto e cortar programas sociais.
"Acredito que o povo americano vai escolher continuar avançando para o futuro", declarou Biden em um comunicado da sua campanha.
O mandato presidencial deu a Biden uma vantagem natural e ele não enfrentou adversários fortes à nomeação democrata.
Apesar das preocupações persistentes dos eleitores de que a sua idade limita sua capacidade de desempenhar funções da presidência, o aparato partidário se mobilizou para apoiá-lo.
Ao mesmo tempo, Trump, de 77 anos, continua bastante popular entre a base eleitoral republicana, o que levou o ex-presidente à vitória nas primárias, inclusive na chamada Super Terça, sobre adversários devidamente financiados.
A campanha dele para um segundo mandato na Casa Branca se concentra em leis de imigração mais rigorosas, incluindo a promessa de "fechar a fronteira" e implementar deportações "recordes".
Trump também prometeu combater o crime, aumentar a produção interna de energia, tributar as importações estrangeiras, acabar com a guerra na Ucrânia e retomar uma abordagem "America First" (Estados Unidos em primeiro lugar) para assuntos globais.
Os resultados da noite de terça-feira não são uma surpresa, já que os dois lideravam a corrida pela indicação dos respectivos partidos até agora.
Ambas as escolhas pareciam praticamente predefinidas, apesar das pesquisas indicarem que os americanos estão insatisfeitos com a perspectiva de outro confronto entre Biden e Trump em novembro.
As eleições primárias e os caucus dos EUA são disputas realizadas Estado por Estado com o objetivo de garantir o maior número de delegados partidários.
Os democratas e os republicanos têm regras ligeiramente diferentes para suas primárias, mas o processo é essencialmente o mesmo.
A cada Estado é atribuído uma determinada parcela de delegados partidários, que são concedidos como um todo ao candidato vencedor ou proporcionalmente, com base nos resultados.
Um candidato republicano precisa garantir pelo menos 1.215 delegados do seu partido durante a temporada das primárias para obter sua indicação à corrida presidencial, enquanto um democrata precisa garantir 1.968.
Na terça-feira, os republicanos realizaram primárias nos Estados do Mississippi, Geórgia e Washington, e um caucus no Havaí.
Já os democratas realizaram primárias nos Estados da Geórgia, Washington e Mississippi, assim como nas Ilhas Marianas do Norte e para os democratas que vivem no exterior.
Os principais concorrentes de Biden e Trump já haviam desistido da disputa antes das primárias de terça-feira, então os resultados eram praticamente certos.
A ex-embaixadora da ONU Nikki Haley, a última adversária remanescente de Trump, desistiu no início do mês depois de perder 14 estados para o ex-presidente na chamada Super Terça.
Embora vários outros estados ainda não tenham realizado suas eleições primárias, como Trump e Biden alcançaram o número de delegados necessários, as eleições gerais de 2024 estão agora efetivamente em curso.
As eleições presidenciais dos EUA serão realizadas em 5 de novembro deste ano.
Com funcionam as eleições presidenciais americanas
As eleições presidenciais americanas, realizadas a cada quatro anos, são um processo longo e complexo, que começa quase dois anos antes da votação, quando pré-candidatos costumam formar comitês exploratórios para analisar suas chances na disputa e arrecadar fundos para a campanha.
Diferentemente do Brasil, onde há várias siglas importantes, nos Estados Unidos o sistema político é dominado por apenas dois grandes partidos: Democrata e Republicano.
Candidatos de agremiações menores ou independentes podem concorrer, mas não costumam ter chance.
O sistema eleitoral americano é descentralizado, a cargo de cada um dos 50 Estados. O calendário de prévias se estende até o meio do ano, quando os escolhidos para representar cada partido terão seus nomes oficializados em convenções nacionais.
Os eleitores americanos não escolhem seus candidatos à Presidência de maneira direta. Nas primárias, os votos elegem delegados partidários, que se comprometem em apoiar o pré-candidato que venceu na votação dos eleitores naquele Estado.
Esses delegados irão participar da convenção nacional de seu partido. O pré-candidato que receber os votos da maioria dos delegados na convenção nacional será coroado como candidato oficial do partido.
Na eleição geral, a decisão também fica a cargo de delegados, que formam o chamado Colégio Eleitoral, composto por 538 pessoas. Chega à Casa Branca o candidato que receber pelo menos 270 votos (a maioria) do Colégio Eleitoral.
Veja abaixo as principais etapas do processo eleitoral americano.
Os candidatos
A Constituição determina que qualquer cidadão americano nascido nos Estados Unidos que tenha no mínimo 35 anos e tenha vivido no país por pelo menos 14 anos pode concorrer à Presidência.
A cada eleição, centenas de pessoas preenchem o formulário da Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês) para disputar o cargo, muitas em tom de brincadeira e outras de maneira séria, mas sem chances de irem adiante.
Apesar da facilidade para se inscrever, disputar a Presidência americana para valer é tarefa difícil. Candidatos que não são nomeados pelos dois grandes partidos enfrentam diversos obstáculos para incluir seus nomes nas cédulas de votação.
As regras variam em cada Estado, mas costumam exigir dezenas de milhares de assinaturas de eleitores registrados. É comum que mesmo candidatos de partidos conhecidos, mas que não fazem parte das duas siglas principais, enfrentem dificuldades para aparecer nas cédulas de todos os 50 Estados.
No caso de democratas e republicanos, a disputa para ser o representante do partido nas cédulas costuma ser acirrada, e muitos dos que anunciaram ainda no ano passado sua intenção de concorrer à nomeação já havia desistido antes mesmo do início das primárias.
Entre os principais nomes que participaram da disputa estão:
REPUBLICANOS
-Donald Trump: o ex-presidente, que perdeu a eleição em 2020 e se recusou a admitir a derrota, garantiu os votos necessários nas primárias para ser oficializado candidato do partido.
-Nikki Haley: ex-governadora da Carolina do Sul e ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU, era a concorrente mais forte que Trump enfrentava.
-Ryan Binkley: empresário e pastor.
DEMOCRATAS
-Joe Biden: o presidente americano era o favorito de seu partido, e garantiu os votos necessários nas primárias para concorrer à reeleição.
-Marianne Williamson: autora de livros de autoajuda, que estava concorrendo pela segunda vez.
-Dean Phillips: deputado federal por Minnesota.
INDEPENDENTES E DE OUTROS PARTIDOS
-Robert F. Kennedy Jr.: membro da poderosa família Kennedy e sobrinho do presidente John Kennedy, é advogado ambiental respeitado, mas ganhou fama como ativista antivacinas. Iniciou a campanha como democrata, mas depois decidiu concorrer como independente. Algumas pesquisas dão a ele mais de 20% das intenções de voto em uma eleição geral contra Biden e Trump.
-Cornel West: professor universitário e ativista progressista com passagem pelas mais renomadas universidades americanas, concorre como independente.
-Jill Stein: médica que disputa a indicação do Partido Verde e já concorreu em 2012 e 2016. Em 2016, foi acusada por alguns democratas de atrapalhar o desempenho de Hillary Clinton, ao atrair votos que poderiam ter ajudado a candidata democrata a vencer.
As pendências judiciais de Trump
Na maioria dos anos eleitorais, o suspense em torno das primárias é sobre que candidatos ganharão ou perderão força ao longo da temporada. Neste ano, no entanto, uma das principais questões se referia aos processos judiciais enfrentados por Donald Trump.
Vários Estados iniciaram esforços para barrar o nome de Trump das cédulas das primárias, sob a acusação de que ele teria cometido insurreição após perder a eleição de 2020. Trump não aceitou aquela derrota e, em 6 de janeiro de 2021, milhares de seus apoiadores invadiram o Capitólio, sede do Congresso americano.
Em dois desses Estados, Colorado e Maine, a Justiça estadual decidiu pela retirada do nome de Trump das cédulas.
O ex-presidente apelou, e a Suprema Corte do país anulou a decisão da Justiça do Colorado. A sentença, que também vale para os outros estados, liberou o republicano para concorrer às eleições.
Mas essa disputa não era o único problema legal de Trump. O ex-presidente e favorito à nomeação republicana enfrenta 91 acusações em quatro processos criminais, sendo que dois deles têm chance de serem decididos antes da votação em 5 de novembro, o que poderia ter impacto na eleição.
Em 25 de março, deve começar em Nova York o julgamento do caso em que Trump é acusado de falsificar registros comerciais para ocultar dinheiro pago à estrela pornô Stormy Daniels e encobrir um suposto caso com a atriz. Mas essa data também pode ser adiada, dependendo do andamento do julgamento em Washington.
Em 20 de maio, deve começar o julgamento federal na Flórida, em que Trump é acusado de levar documentos governamentais, muitos deles confidenciais, para sua residência privada após deixar a Casa Branca e obstruir esforços do governo para recuperar os papéis. Mas analistas acham pouco provável que esse caso seja decidido antes da eleição.
Há ainda o julgamento na Geórgia, em um caso em que Trump é acusado de interferir na eleição naquele Estado, e outros casos não criminais, entre eles um de difamação. Segundo analistas, se Trump for reeleito, os processos ainda pendentes poderão se tornar irrelevantes enquanto ele estiver no poder.
Tantos processos judiciais fazem com que Trump seja novamente o foco da cobertura da imprensa durante a campanha, roubando a atenção dos adversários e garantindo a solidariedade de seus apoiadores.
Primárias e caucus
Há dois tipos de votação nas prévias que definem os candidatos de cada partido: primárias e caucus. Os detalhes dessas prévias variam de acordo com a lei do Estado e com cada partido, que pode determinar seu próprio calendário de votação.
As primárias seguem um formato de votação tradicional, no qual os eleitores escolhem seu candidato por meio de cédulas, em voto secreto, e são divididas em diferentes tipos.
Nas primárias fechadas, os eleitores só podem votar em candidatos do partido em que forem registrados. Nas abertas, podem votar independentemente do partido, mas apenas em uma das primárias, não em ambas. Em outros Estados, podem votar nos candidatos dos dois partidos.
Os caucus, como ocorre em Iowa, seguem um formato diferente, que inclui reuniões políticas realizadas em residências, escolas e outros prédios públicos, nas quais os eleitores debatem sobre seus candidatos e temas eleitorais.
Ao fim das discussões, os eleitores em cada uma dessas reuniões escolhem um candidato e os delegados, que prometem apoiá-lo. Esses delegados participam de convenções nos condados, nas quais são eleitos os delegados que irão às convenções estaduais, que por sua vez definem os delegados que irão à convenção nacional.
Uma das críticas feitas aos caucus é a de que exigem que os eleitores disponham de horas para participar fisicamente dos debates, o que restringiria a participação no processo.
Depois do caucus em Iowa, a primeira primária do país aconteceu em New Hampshire.
O fato de Iowa e New Hampshire, dois Estados pequenos, rurais e pouco representativos da população do país, terem peso tão importante ao abrir a temporada de prévias é criticado há anos.
Mas ambos defendem arduamente suas posições e têm leis estaduais que determinam que suas votações devem ocorrer antes das de outros Estados.
Neste ano, porém, o Partido Democrata decidiu alterar seu calendário, colocando a Carolina do Sul como a primeira primária, em 3 de fevereiro.
Mas New Hampshire não seguiu a determinação, e manteve sua data de votação, contrariando a decisão do partido.
Em reação, Biden retirou seu nome das cédulas na primária de New Hampshire, mas os eleitores ainda puderam votar no presidente escrevendo seu nome à mão.
A mudança de calendário democrata também fez com que a prévia do partido em Iowa seguisse um processo diferente, pelos correios, com resultado divulgado somente em março.
Uma das datas mais importantes do calendário de prévias é a chamada Super Terça-Feira, quando diversos Estados realizam votações simultâneas. Neste ano, aconteceu em 5 de março, em mais de 10 Estados.
Um candidato com bom desempenho na Super Terça pode assumir a liderança na disputa e, dependendo do número de delegados conquistados, pode já garantir a nomeação antes mesmo da convenção nacional.
As convenções nacionais
As regras sobre quantos delegados cada candidato recebe variam dependendo do Estado e do partido. À medida que vencem as primárias, os pré-candidatos vão aumentando sua contagem de delegados, e muitas vezes alcançam a maioria necessária para a nomeação antes mesmo da convenção nacional.
Neste ano, a Convenção Nacional Republicana será realizada de 15 a 18 de julho em Milwaukee, no Estado de Wisconsin. A Convenção Nacional Democrata ocorre de 19 a 22 de agosto, em Chicago.
Durante as convenções, os delegados do partido votam nos nomes escolhidos pelos eleitores de seus Estados, oficializando a escolha do candidato a presidente. Os nomeados também anunciam oficialmente o vice de sua chapa, muitas vezes escolhido entre os pré-candidatos derrotados.
As convenções servem ainda para salientar a agenda política de cada partido, e muitas vezes são palco para que novas estrelas em cada partido ganhem projeção nacional.
Estados decisivos
A partir da oficialização de seus nomes, os candidatos de cada partido se lançam na reta final da campanha, que inclui viagens por todo o país e debates transmitidos pela TV.
É comum que os Estados americanos sejam fortemente democratas ou republicanos, e nesses locais os candidatos do partido dominante costumam vencer sem problemas.
Mas em alguns Estados, nenhum dos partidos tem maioria clara na preferência dos eleitores, o que os torna mais competitivos e cruciais para uma vitória e faz com que sejam foco importante das campanhas.
Esses Estados são chamados de swing states, ou "Estados pêndulo", porque a cada eleição podem pender para um lado diferente, elegendo um democrata ou um republicano.
Neste ano, entre os principais swing states estão Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Minnesota, Nevada, Pennsylvania e Wisconsin.
A votação
O voto é facultativo nos Estados Unidos, e cidadãos com idade de 18 anos ou mais podem votar. Mais de 158 milhões de pessoas votaram na eleição presidencial de 2020, o equivalente a 62,8% da população em idade eleitoral.
A lei determina que as eleições presidenciais sejam realizadas sempre "na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro", que neste ano cai no dia 5 de novembro.
O dia de votação não é feriado, mas os eleitores americanos têm outras opções além do comparecimento às urnas na data marcada. Dependendo do Estado, podem antecipar seu voto ou até votar pelo Correio.
Além do presidente e do vice-presidente, neste ano os americanos também irão eleger governadores de 11 Estados e dois territórios e prefeitos de dezenas de cidades, além de outros cargos estaduais e locais.
Também estão em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) e um terço das 100 vagas no Senado.
O colégio eleitoral e o voto popular
Assim como nas primárias, também na eleição geral os americanos não elegem o presidente de maneira direta. O voto vai para os chamados "eleitores", delegados que formam o Colégio Eleitoral, responsável pela escolha do presidente.
"Você está dizendo ao seu Estado em qual candidato deseja que o Estado vote na reunião do Colégio Eleitoral", explica o site do governo dos Estados Unidos.
"Os Estados utilizam os resultados das eleições gerais (também conhecidos como voto popular) para nomear os seus 'eleitores'. O partido político estadual do candidato vencedor seleciona os indivíduos que serão os eleitores."
O Colégio Eleitoral tem 538 votos e, para ser o vencedor, um candidato precisa conquistar pelo menos 270 votos. Se nenhum candidato conquistar os 270 votos, a decisão ficará a cargo da Câmara dos Representantes.
O número de delegados é proporcional ao tamanho da população do Estado. As regras variam, mas em 48 dos 50 Estados o vencedor leva todos os votos do Colégio Eleitoral daquele Estado, mesmo que a vitória tenha sido por margem apertada.
Com isso, é possível que um candidato vença o voto popular nacionalmente mas mesmo assim perca a eleição. Isso aconteceu com Hillary Clinton em 2016.
É comum que o nome projetado para ser o vencedor seja conhecido na própria noite da eleição, mas às vezes isso leva mais tempo. O voto do Colégio Eleitoral, no entanto, só ocorre em meados de dezembro.
Após essa etapa, os votos são enviados dos Estados ao Congresso, em Washington, que faz a leitura e contagem dos votos e certifica a vitória do eleito.
O novo presidente toma posse no dia 20 de janeiro do ano seguinte à eleição.
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