Cidade do México punirá ataques com ácido com até 12 anos de prisão
Os ataques com ácido, que afetam principalmente as mulheres, serão punidos com até 12 anos de prisão na Cidade do México, depois que o Congresso local aprovou, nesta quinta-feira (8), reformas que os tipificam como crime.
O Legislativo da capital mexicana fez mudanças no código penal local para punir as "lesões por ataques com ácido, substâncias químicas ou corrosivas", segundo o parecer aprovado por unanimidade.
Foi aprovada a "'Lei Malena', com o objetivo de punir a violência com ácido e considerá-la como tentativa de homicídio. Por isso, foi modificada a Lei de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência da Cidade do México e o Código Penal", informou o Congresso local na rede X.
Esta conduta será penalizada com "oito a 12 anos de prisão" e uma multa econômica para a reparação das vítimas.
Esta lei está sendo promovida em diversos estados do México por iniciativa de vítimas desse tipo de agressões, entre elas María Elena Ríos, uma saxofonista conhecida como "Malena" que foi alvo de um ataque com ácido em 2019.
A artista sofreu lesões em 80% do corpo. Seu ex-companheiro, um empresário que foi deputado do estado de Oaxaca (sul), foi preso em 2020 como suposto responsável de encomendar a agressão.
Oaxaca, Baixa Califórnia (noroeste) e Puebla (centro) são outros estados onde esta iniciativa foi aprovada. O código penal de Puebla estabeleceu a maior pena, com entre 26 e 40 anos de prisão.
Em alguns distritos, a "Lei Malena" está em discussão, enquanto outros consideram os ataques com ácido um agravante.
Diante da falta de dados oficiais, a fundação Carmen Sánchez, que oferece assistência às vítimas, contabilizava, até novembro do ano passado, 42 ataques com ácido no México contra mulheres nos últimos 30 anos.
Além da violência ligada ao crime organizado que assola o México há quase duas décadas, as agressões por motivação de gênero se multiplicaram. Segundo dados oficiais, em 2023 foram registrados mais de 2.500 assassinatos de mulheres.
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