A Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) intensificou a fiscalização do ar-condicionado nos ônibus da capital mineira por meio da Operação Brisa Fresca. A ação foi motivada pela onda de calor na cidade.
Durante a operação, foram abordados 201 coletivos. Desse total, cerca de 35% apresentou temperatura interna acima do permitido pela legislação. Além disso, dois veículos foram flagrados circulando com os equipamentos de refrigeração desligados.
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Os ônibus com irregularidades foram autuados e tiveram suas Autorizações de Tráfego (AT) recolhidas. As empresas responsáveis pelas linhas não receberão a remuneração complementar, conforme determina a Lei nº 11.458/2023.
As vistorias ocorreram ao longo dos trajetos das linhas, em pontos de embarque e desembarque. Os fiscais verificaram a temperatura interna, o funcionamento dos aparelhos e das cortinas de ar.
Flávio Mansur, gerente de Controle de Operação dos Transportes da Sumob, explicou que as condições do ar-condicionado já são itens fiscalizados diariamente. "No entanto, nesses períodos críticos programamos ações extras, possibilitando mais celeridade no cumprimento das exigências para o bem-estar e o conforto dos usuários", destacou.
Regras para o ar-condicionado
A Portaria Sumob Nº 025/2023 estabelece critérios de qualidade para o transporte coletivo. A norma exige que as concessionárias mantenham a temperatura interna dos ônibus em 22°C, com tolerância máxima de até 25°C.
Em dias de calor extremo, com termômetros externos marcando 34°C ou mais, o interior do veículo deve estar obrigatoriamente pelo menos 8°C mais frio que o ambiente externo. A medição é feita pelos sensores do próprio aparelho e por termômetros-anemômetros digitais da Sumob.
Outra exigência é a manutenção e higienização periódica de todos os equipamentos de ar-condicionado, seguindo as especificações dos fabricantes e as normas da ABNT.
Fiscalização permanente
A fiscalização do transporte coletivo é realizada diariamente pela Sumob e BHTrans. As equipes atuam nas estações de integração, pontos finais, garagens e ao longo dos itinerários dos ônibus.
O monitoramento também acontece em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), que utiliza câmeras e rastreamento via GPS. O ar-condicionado é um dos itens verificados rotineiramente.
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Os registros feitos pelos passageiros no Portal de Serviços da Prefeitura e pelo WhatsApp (31) 98472-5715 ajudam a direcionar as ações de fiscalização.