Comerciante: saiba regras para funcionamento no Sete de Setembro
Veja orientações do SindLojas para empresários sobre horários e exigências previstas na Convenção Coletiva de Trabalho
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Para que possa funcionar nesse feriado de Sete de Setembro, que ocorre na segunda-feira (7/9), o comércio varejista de Belo Horizonte e região metropolitana precisa cumprir algumas exigências estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho.
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O Sindicato dos Lojistas da Grande BH (SindLojas BH e Região), entidade representativa do comércio varejista, define que:
- Lojas de rua: o atendimento poderá ocorrer das 9h às 18h.
- Shopping centers: o funcionamento será das 14h às 20h.
- Para os Shopping Cidade, Shopping Norte e Anchieta Garden Shopping, podem operar em horários específicos, das 10h às 16h.
É importante verificar as condições previstas na Convenção Coletiva antes de programar a abertura dos estabelecimentos, pois o seu cumprimento é necessário para que a atividade ocorra de forma regular.
O SindLojas orienta que os empresários emitam o Certificado de Regularidade para Abertura antecipadamente. Previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, o documento comprova o atendimento às exigências estabelecidas para o funcionamento no feriado e oferece segurança jurídica às empresas.
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Para mais informações e orientações sobre o funcionamento no feriado, a entidade está disponível pelos telefones (31) 3272-5987, (31) 98207-0327 e (31) 99794-6412, ou pelo e-mail comercial@sindilojasbh.com.br.
