O médico de 65 anos preso na noite do último sábado (22/8), em Patrocínio, no Alto Paranaíba, suspeito de importunação sexual contra uma paciente de 18 anos, deixou a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no município, após a Justiça conceder a liberdade provisória mediante pagamento de fiança arbitrada em R$ 4.052. O médico deu entrada na unidade prisional no domingo (23/8), mas saiu no mesmo dia após passar por audiência de custódia.
Na decisão, o juiz Luiz Antônio Messias, da comarca de Nova Ponte, destacou que o Ministério Público “manifestou-se pela concessão da liberdade com fiança e aplicação de medidas cautelares”.
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A lei determina — conforme redação no artigo 310, inciso III, do Código Penal — que, durante a audiência de custódia, o juiz deve conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, quando verificar que não há motivos para transformá-la em prisão preventiva. Nesse sentido, conforme o artigo 312, a manutenção da prisão só deve ser determinada pela Justiça quando há “prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, o que não é o caso da denúncia apresentada pela paciente contra o médico.
Além do pagamento de fiança, o juiz determinou as seguintes medidas cautelares: comprovação nos autos de endereço fixo e proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas. Em caso de descumprimento dessas determinações, o juiz pode decretar a prisão preventiva.
"Deixo de fixar as medidas de suspensão das atividades laborais no local do delito ou em outro estabelecimento da rede pública, bem como de suspensão do exercício da atividade médica em regime de plantão, por entender que o caso deverá ser analisado sob o crivo do contraditório", finalizou o magistrado.
Entenda o caso
Segundo a Polícia Militar, a jovem de 18 anos procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Terezinha Moreira Marra, no Centro da cidade, para receber atendimento devido a queixas de náuseas, dor de cabeça e diarreia. Durante a consulta, conforme o relato apresentado à PM, o médico teria adotado uma conduta de cunho sexual sem o consentimento dela.
A paciente contou que inicialmente permaneceu sentada em uma cadeira, enquanto o médico realizou ausculta cardíaca e pulmonar. Trata-se de um procedimento realizado com estetoscópio a fim de escutar os sons produzidos no interior do corpo, como no coração, nos pulmões ou no abdômen.
Ainda segundo a denúncia da jovem, ele teria pedido que ela ficasse de pé e passado a tocar suas costas e, posteriormente, as regiões das nádegas e das coxas. Os contatos físicos, conforme afirmou, seriam inadequados e desnecessários em relação às queixas que motivaram o atendimento.
A paciente relatou ainda que a porta do consultório permaneceu aberta durante a consulta, permitindo que outros pacientes do lado de fora pudessem visualizar o atendimento. A situação, segundo ela, provocou constrangimento.
Após o atendimento, o médico entregou a receita e encaminhou a paciente ao setor de medicação. Somente depois de deixar a unidade, ela contou ao pai o que havia ocorrido. O homem, então, acionou a Polícia Militar e foi até a UPA, onde relatou a denúncia à enfermeira responsável pela triagem.
Médico nega o crime
Aos policiais, o médico confirmou que estava de plantão na UPA como clínico geral e que havia realizado o atendimento da jovem. Ele afirmou, porém, que fez apenas o exame clínico de praxe e negou ter tocado nas regiões dos glúteos ou coxas da paciente.
O profissional também informou que costuma atender os pacientes com a porta do consultório aberta e que adota esse procedimento há aproximadamente 44 anos.
A Polícia Militar registrou a ocorrência como importunação sexual, deu voz de prisão em flagrante ao médico e o conduziu ao 46º Batalhão da PM, em Patrocínio.
Prefeitura diz que afastou profissional
Em nota, a Prefeitura de Patrocínio informou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que acompanha os desdobramentos do caso registrado na UPA no último fim de semana.
Segundo o município, a Secretaria está em contato com a jovem e os familiares, prestando o suporte necessário e acompanhando a situação.
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A prefeitura afirmou ainda que os fatos estão sendo apurados pelas autoridades competentes e que aguarda a conclusão das investigações. O profissional permanece afastado das atividades até o término da apuração.