O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou favoravelmente à realização do exame de insanidade mental de Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos. Ela é ré pelo duplo latrocínio de Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e Maria Clotilde Atala Inácio, de 76, mortos no apartamento em que viviam, no Bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
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Consultado pela reportagem, o MPMG confirmou a manifestação favorável, feita pela 12ª Promotoria Criminal de Belo Horizonte. De acordo com o órgão, “a medida visa esclarecer de forma técnica a questão levantada pela defesa sobre a capacidade mental da ré, evitando atrasos futuros no andamento do processo”.
O MPMG informou ainda que a concordância com a realização do exame, requerida pela defesa de Paola Stefany, “não significa reconhecer qualquer comprometimento da acusada, mas apenas permitir que a questão seja devidamente esclarecida”.
Nesta quarta-feira (12/8), a Justiça negou um pedido de sigilo processual feito pela defesa de Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, acusada de duplo latrocínio. Porém, a decisão, assinada pelo juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, determinou que a análise do incidente de insanidade mental ocorra em processo separado, que, nesse caso, correrá sob sigilo.
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O magistrado ponderou que “a publicidade de atos processuais somente é excepcionada nas hipóteses de defesa da intimidade e do interesse social”. Ainda segundo a decisão, “é certo que eventuais documentos de índole estritamente médica ou pessoal que demandem proteção terão seu acesso restrito de maneira pontual pelo Juízo”.
Se o incidente de insanidade mental for instaurado, o processo ficará suspenso até que Paola Stefany seja submetida a um exame médico-legal, que apontará se ela tinha ou não capacidade de entender a ilicitude do ato e as consequências do crime. O exame deverá ser realizado no prazo máximo de 45 dias após a decisão favorável.
Relembre o caso
Paola Stefany havia sido contratada como diarista pelo casal no dia do crime, cometido em 29 de junho deste ano. Era a primeira vez que ela trabalhava para os dois idosos. No dia seguinte, eles foram encontrados mortos pelo próprio filho, que estranhou a ausência do pai no trabalho.
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De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o crime foi premeditado. O plano consistia em misturar medicamentos com forte efeito sedativo nas bebidas ou nos alimentos das vítimas para reduzir qualquer possibilidade de defesa física, uma tática que, segundo a corporação, seria recorrente no histórico criminoso da suspeita. A PCMG informou que Paola já havia cometido crimes de furto utilizando medicamentos.
Com os proprietários adormecidos após a ingestão dos benzodiazepínicos, a acusada pegou uma faca na cozinha para arrombar gavetas, mas acabou surpreendida quando o idoso recobrou a consciência. Conforme os laudos necroscópicos, Cláudio foi atacado com extrema violência e sofreu 43 perfurações no rosto, no tórax e no abdômen, que atingiram inclusive o coração.
Na sequência, Paola investiu contra Maria Clotilde, tentando inicialmente sufocá-la com uma almofada embebida em solvente (tíner), o que provocou severas queimaduras. Diante da resistência, desferiu 15 golpes de faca na idosa.
Do imóvel, a mulher roubou mais de R$ 19 mil em espécie, além de joias, telefones, cartões bancários com senhas, perfumes importados, óculos escuros e relógios de marcas como Cartier, Montblanc e Omega.
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Paola Stefany foi presa pela PCMG em 2 de julho, em uma hospedagem em Itabira, na Região Central de Minas, onde estaria planejando fugir para outro estado. Ela está detida desde então.