PF mira extração ilegal de minérios e apreende maquinário no Vale do Aço
'Operação Areia Movediça' cumpriu três mandados em Timóteo e Jaguaraçu; investigação apura retirada clandestina de recursos minerais e possível prejuízo ao patrimônio da União
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A "Operação Areia Movediça" foi deflagrada na manhã de quinta-feira (20/8) pela Polícia Federal (PF) para combater a extração clandestina de recursos minerais e a exploração irregular de bens pertencentes à União no Vale do Aço. A ação ocorreu nos municípios de Timóteo e Jaguaraçu, onde foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Montes Claros, no Norte de Minas. Durante as diligências, os agentes apreenderam veículos e equipamentos de grande porte que seriam utilizados nas atividades investigadas.
Entre os materiais recolhidos estão dragas, balsas, tratores, caminhões, pás carregadeiras e escavadeiras. Também foram apreendidos documentos e outros itens considerados relevantes para o avanço das investigações. O objetivo da operação é interromper estruturas utilizadas para a exploração mineral sem as autorizações exigidas pela legislação e reunir elementos que permitam identificar todos os envolvidos.
De acordo com a Polícia Federal, o inquérito apura a possível prática de extração ilegal de recursos minerais, prevista no artigo 55 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Também é investigada a suspeita de usurpação de bens e matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal, crime previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/1991.
A apuração busca esclarecer como funcionava a atividade clandestina, quem estaria por trás da exploração e quais seriam os beneficiários dos recursos obtidos de forma irregular. Os investigadores também trabalham para dimensionar o impacto provocado pela retirada de minerais e verificar a extensão de eventuais danos ambientais associados às intervenções.
Crimes investigados
A extração de recursos minerais sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença pode configurar crime ambiental. No caso investigado pela "Operação Areia Movediça", a Polícia Federal também apura a possível apropriação de recursos pertencentes à União.
A Constituição Federal estabelece que os recursos minerais são bens da União, independentemente de estarem localizados no subsolo ou serem encontrados em determinada área. Por isso, a exploração depende do cumprimento das exigências legais e das autorizações correspondentes.
Além dos dois crimes apontados inicialmente pela PF, outras infrações poderão ser identificadas no decorrer do inquérito, caso a análise dos materiais apreendidos e das diligências revele novas condutas.
Nome faz referência à degradação dos rios
O nome da operação foi escolhido em referência aos efeitos provocados por intervenções clandestinas nos rios. A expressão "Areia Movediça" remete às alterações causadas por dragagens e escavações consideradas predatórias, que podem comprometer a estabilidade dos leitos e das margens dos cursos d'água.
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A denominação também faz alusão à própria estrutura investigada pela PF, que pode perder sustentação à medida que as autoridades avançam na identificação dos responsáveis e na apreensão dos equipamentos utilizados na atividade ilegal.
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A investigação permanece em andamento e deverá apontar, ao longo das próximas etapas, a dimensão do material que teria sido extraído, os impactos provocados no meio ambiente e a participação de cada investigado no esquema.
