MG: prefeito acusado de assédio contra adolescente tem mandato mantido

A Câmara Municipal de Itanhandu, no Sul de Minas, manteve o mandato do prefeito Paulo Henrique Pinto Monteiro (Podemos), após o político ser denunciado por assédio sexual contra um adolescente de 16 anos. A votação ocorreu na segunda-feira (17/8). No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o processo tramita em segredo de justiça. 

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Foram cinco votos favoráveis à cassação e quatro contra. Mesmo com a maioria a favor, não foi alcançado quórum qualificado de dois terços dos vereadores, como manda o decreto para a perda de mandato. 

A sessão que manteve o mandato de Paulo Henrique Pinto Monteiro foi convocada há 90 dias quando foi apresentada a denúncia feita pelo vereador Rivaldo de Freitas (PRD). 

Freitas apontou condutas incompatíveis com o exercício do cargo público. A comissão foi presidida pelo vereador Vinícius Lamim da Fonseca (MDB). Mário Cardoso Júnior (Avante) foi o relator.

Vereadores que votaram a favor da cassação:

Cléberson José Guimarães Gonçalves (Cleberson) – PSDB
Vinícius Lamim da Fonseca (Vinícius L Fonseca) – MDB
David da Silva Inácio (David Silva) – PSDB
Rivaldo de Freitas (Rivaldo Construtor) – PRD
Luiz Fernando da Fonseca (Luiz Fernando) – UNIÃO

Vereadores que votaram contra a cassação:

Pierri Caetano Ferreira (Pierri) – PSB
Ellison Filadelfo Lopes (Ellison Filadelfo) – PP
Mário Cardoso Júnior (Mário Cardoso) – AVANTE
Éder de Almeida Pinto Benício (Éder Almeida) – PODEMOS (Presidente)

Ao Estado de Minas, a defesa de Paulo Henrique Pinto Monteiro informou que "os 90 dias de investigação comprovaram o que está exposto desde o início do processo, como falhas processuais e falta de provas para imputar consequências político-administrativas ao prefeito".

A reportagem também entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que informou que o processo tramita em segredo de justiça. Segundo o TJMG, a orientação visa preservar as vítimas envolvidas no processo.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também foi contatada pela reportagem para dar detalhes sobre a denúncia inicial que gerou a investigação, mas não retornou à reportagem. O espaço segue aberto.

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* Estagiário sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro