A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou nesta terça-feira (2/6), em Belo Horizonte, a implantação de uma nova Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. A unidade receberá investimento federal de R$ 9,5 milhões e atenderá a mulheres de toda a região, ampliando o acesso a serviços especializados de acolhimento, proteção e garantia de direitos.
O anúncio integra a agenda da ministra na capital mineira, que inclui ainda visitas técnicas, reuniões com parlamentares, gestoras públicas, representantes do sistema de Justiça, forças de segurança e movimentos sociais.
A nova Casa da Mulher Brasileira faz parte da estratégia do Governo Federal para ampliar a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e fortalecer a presença de equipamentos públicos especializados em regiões marcadas por desigualdades sociais e por dificuldades de acesso aos serviços públicos.
Segundo a ministra Márcia Lopes, a chegada da unidade ao Vale do Jequitinhonha representa um avanço importante na garantia de direitos para as mulheres da região.
"A expansão da Casa da Mulher Brasileira para o Vale do Jequitinhonha representa mais proteção, acolhimento e garantia de direitos para milhares de mulheres. Nosso compromisso é fazer com que as políticas públicas cheguem a todos os territórios, especialmente às regiões que mais precisam da presença do Estado", afirmou.
Obras avançam em Belo Horizonte
Durante a agenda na capital mineira, a ministra também vai fazer uma visita técnica às obras da Casa da Mulher Brasileira de Belo Horizonte. O empreendimento recebe investimento federal de R$ 10 milhões, provenientes de emenda da bancada federal de Minas Gerais, além de contrapartida municipal superior a R$ 7,4 milhões.
As obras da unidade foram iniciadas em dezembro de 2024 e a previsão é que o equipamento entre em funcionamento em 2026. Quando concluída, a Casa da Mulher Brasileira reunirá em um único espaço serviços especializados de acolhimento, assistência psicossocial, apoio jurídico, segurança pública e acesso à Justiça para mulheres em situação de violência.
O modelo integra o Programa Mulher Viver sem Violência e o Pacto Brasil contra o Feminicídio, com foco no atendimento humanizado e na articulação entre diferentes órgãos de proteção e garantia de direitos.
Novos investimentos no estado
Além das unidades de Belo Horizonte e Almenara, o Ministério das Mulheres toca outros projetos voltados à ampliação da rede de atendimento em Minas Gerais.
Em Juiz de Fora, está em construção uma Casa da Mulher Brasileira modelo interior, com investimento federal de aproximadamente R$ 8 milhões. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e de emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. As obras tiveram início em maio deste ano.
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O estado também receberá novos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB). Em Ribeirão das Neves, a licitação da obra já foi concluída e o projeto segue para a fase de contratação da empresa responsável pela execução dos trabalhos. O investimento federal previsto é de R$ 2,475 milhões.
Já em Diamantina, o Centro de Referência encontra-se na etapa de elaboração dos projetos de engenharia, com aporte federal de R$ 2,5 milhões.