No próximo ano, serão lembradas nove décadas de um caso que entrou para a história do direito penal brasileiro como um dos maiores erros judiciários no país. No alvo, Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, irmãos que viviam em Araguari, no Triângulo Mineiro, onde trabalhavam com o comércio de cereais. Na madrugada de 29 de novembro de 1937, o primo dos dois, Benedito Pereira Caetano, desaparece, tendo com ele 90 contos de réis, valor, na época, considerado uma fortuna. Quando comunicam à delegacia de polícia o sumiço do parente, Sebastião e Joaquim se tornam suspeitos de latrocínio.


Muitos já ouviram falar sobre a história que ganhou o noticiário e chegou ao cinema (1967) como “O caso dos irmãos Naves”. Para quem desconhece o dramático episódio, começa hoje uma excelente oportunidade. Na Sala Humberto Mauro (Palácio das Artes), em BH, será lançado (para convidados) o documentário “Sob o peso da tortura, o caso dos irmãos Naves”. Trata-se de uma produção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da sua diretoria de comunicação.

Também nesta segunda-feira (4/5), às 18h, será publicada no Portal TJMG (tjmg.jus.br) uma série de sete reportagens sobre o rumoroso caso. No dia 12, às 17h, o documentário será exibido em sessão aberta ao público, no auditório do Órgão Especial do TJMG (Avenida Afonso Pena, 4.001, Serra), na capital.


Já em Araguari, o lançamento ocorrerá na quarta-feira (6/5), no Cine Teatro Rex, também para convidados. Para a produção, foram entrevistados historiadores, magistrados, descendentes de alguns dos principais personagens do caso e pessoas da sociedade de Araguari. As filmagens ocorreram na cidade do Triangulo Mineiro e em BH.


CRIME E CASTIGOS

Vamos agora aos fatos. No mês em que Benedito desaparece, começa o Estado Novo (1937-1945, fase ditatorial da Era Vargas). Um delegado militar, o tenente Francisco Vieira dos Santos, assume o caso. Acreditando que os irmãos Naves são culpados, inicia sessões de torturas até que Sebastião e Joaquim confessam o crime. Submetidos a um primeiro júri, os réus são absolvidos pelo Conselho de Sentença de Araguari. Em grau de recurso, o julgamento é anulado; em um segundo júri, são novamente absolvidos.

Ao julgar o recurso do Ministério Público, o Tribunal de Apelação decide cassar a decisão do Conselho de Sentença do segundo júri e condenar Joaquim e Sebastião a 25 anos e seis meses de prisão. A partir de um pedido de revisão criminal, os irmãos conseguem reduzir a pena para 16 anos e seis meses. Após cerca de oito anos e meio em regime fechado, entram em liberdade condicional.

Quinze anos depois, em 1952, o caso passa por uma reviravolta. A história dos irmãos será então considerada um dos maiores erros do Judiciário brasileiro. No ano seguinte, o TJMG reconhece a inocência dos irmãos e eles são absolvidos.

Em nota, o TJMG ressalta que, ao revisitar e documentar o caso, reconhece o erro judicial que vitimou Sebastião e Joaquim, no passado, e busca contribuir para que o caso não caia no esquecimento. “E permaneça como um alerta constante da necessidade de se garantir que situações como as que vitimaram Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa não se repitam.”

NÃO CAIA NA CONVERSA...

Já falamos aqui sobre pessoas que, agindo de má fé, procuram igrejas, mosteiros, capelas e outros espaços sagrados oferecendo serviço de restauração. Cuidado com o golpe: estão interessados mesmo em roubar o acervo. O caso mais recente ocorreu na Região Centro-Oeste. Após um mês de investigação sobre furtos em igrejas de Campo Belo e Cristais, a Polícia Civil de Minas Gerais resgatou diversos bens, incluindo imagens e objetos litúrgicos. Durante as apurações, também foi identificado o suspeito dos crimes – um homem de 37 anos que se apresentava como restaurador de peças sacras. Os furtos foram registrados em 23 de março e 20 de abril.


...DO FALSO RESTAURADOR

Nos levantamentos da delegacia em Campo Belo, os policiais civis localizaram, na residência do investigado, imagens do Cristo crucificado e do Menino Jesus, além de um crucifixo, partes integrantes de outra imagem religiosa, como mãos destacadas e ornamentos litúrgicos, a exemplo de resplendor e mitra episcopal. À frente das investigações, o delegado Yago Machado Arruda disse que o suspeito agia mediante abuso de confiança: ele se apresentava como restaurador de imagens, o que lhe permitia acessar o interior das igrejas. “Aproveitando-se de momentos em que ficava sozinho nos locais, subtraía os objetos e os ocultava, deixando o ambiente sem levantar suspeitas imediatas”. Todo cuidado é pouco, gente”


PAREDE DA MEMÓRIA

Maio é o mês de Maria, e lembramos aqui o desaparecimento da imagem da padroeira da Igreja Nossa Senhora do Amparo, em Brejo do Amparo, em Januária. Em madeira e com 1,20m de altura e pesando 35 quilos, a peça sumiu em 23 de setembro de 1987. Conforme dados do MPMG, a imagem de Nossa Senhora do Amparo tem coroa, cabelos longos e escuros, rosto e olhos direcionados para a esquerda. Também com uma coroa, o Menino Jesus tem o rosto e os olhos direcionados para a frente e braços flexionados à frente, vestindo uma túnica em tonalidade clara. Sobre a escultura, na época do furto, era possível observar rachadura próxima ao pescoço da imagem de Nossa Senhora. A devoção a Nossa Senhora do Amparo relembra o momento em que Jesus, pregado na cruz, confia a Santa Maria como “mãe da humanidade”, para que “ampare a todos”.


ARQUITETURA

Será lançado no sábado (9/5), das 11h às 14h, em Belo Horizonte, a trilogia “O fazer arquitetural – teoria da prática”, do arquiteto Flávio Carsalade, professor titular da Escola de Arquitetura da UFMG com pós-doutorado na Universidade de Florença, na Itália. Segundo o autor, o primeiro volume fundamenta os demais, desdobrados nos eixos de ensino e de intervenção na pré-existência: “Juntos, os três volumes são o resultado coerente de uma vida dedicada ao projeto, ao ensino de projeto e ao projeto de intervenção em bens culturais”. O lançamento será na Escola de Arquitetura da UFMG, que fica na Rua Paraíba, 697, no Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul da capital.


RESTAURAÇÃO

Considerada uma das igrejas mais antigas de Minas, a Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso, teve concluída a primeira fase das obras de restauro. Na quarta-feira (29/4), houve bênção para celebrar a entrega à comunidade, já que o templo construído entre 1670 e 1673 ficou interditado devido a problemas na infraestrutura, deficiências na cobertura e outros que punham em risco a segurança dos fiéis. Os recursos para a intervenção foram destinados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), via Plataforma Semente. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e o diretor-presidente do Joaquim Artes e Ofícios (responsável pela restauração), José Theobaldo Junior.

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PRÊMIO

As inscrições para o 39º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foram prorrogadas pelo Iphan até o próximo domingo (10/5) e podem ser realizadas no site premiorodrigo.iphan.gov.br. Neste ano, a temática é Patrimônio criativo: inclusão produtiva, trabalho e renda”, com foco em valorização de ofícios, qualificação para atividades criativas, comercialização e remuneração justas e inserção profissional da juventude. Serão contempladas 18 ações exemplares para a preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro realizadas entre 2023 e 2025. O prêmio é de R$ 40 mil para cada um dos vencedores, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado.

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