Minas Gerais vai acelerar a entrega das Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR), conhecidas como Botão do Pânico, a mulheres vítimas de violência doméstica. O equipamento, que tem o tamanho de um celular comum, fica com a vítima e funciona integrado à tornozeleira eletrônica do agressor.
Hoje, 1,15 mil agressores usam tornozeleira no estado, mas apenas 65% das vítimas contam com o Botão do Pânico. O novo acordo firmado pelo Estado busca alcançar as 400 mulheres restantes, eliminando a defasagem e fortalecendo a proteção às que possuem medida protetiva.
Como funciona o monitoramento
O dispositivo é “espelhado” à tornozeleira eletrônica. Quando o agressor ultrapassa o limite determinado pela Justiça, o aparelho emite alerta sonoro para a vítima e aciona imediatamente a central de monitoramento. Viaturas podem ser enviadas tanto para acolher a mulher quanto para impedir a aproximação do agressor, e, se necessário, agilizar o pedido de prisão preventiva.
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Segundo o Ministério Público, nenhuma usuária do sistema registrou reincidência de agressão, reforçando a efetividade da tecnologia.
Acordo entre instituições mineiras
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) reuniu o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça (TJMG), Defensoria Pública, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O objetivo é padronizar decisões judiciais, agilizar o monitoramento eletrônico, ampliar o acolhimento psicossocial e realizar busca ativa de mulheres com medida protetiva que ainda não usam o aparelho.
Proteção em movimento
A diretora de Monitoramento Eletrônico da Sejusp, Dênia Samione Bispo Alves, destacou que o Botão do Pânico funciona como uma “área móvel”. “Se a vítima estiver no supermercado e o agressor aparecer, o sistema nos alerta. Ligamos para ele na hora e ordenamos que deixe a área”, explicou.
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O monitoramento é feito pela central MG Mulher, onde policiais penais femininas acompanham os casos e acionam as forças de segurança conforme necessário.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice