Ação combate maus-tratos a animais no Mercado Central

O Mercado Central de Belo Horizonte foi alvo, ontem, de uma força-tarefa envolvendo 60 agentes de diversos órgãos de defesa aos animais e ao meio ambiente, que objetivou averiguar as condições de comercialização de espécies no local. Um comerciante foi preso em flagrante e os fiscais apreenderam um gato, quatro cães e um faisão que apresentavam sinais de maus-tratos e criadouros em condições impróprias.

A ação foi fruto de uma parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Polícia Civil, por meio da Delegacia de Fauna e do Departamento de Meio Ambiente, a Polícia Militar Ambiental, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais.

Pelo menos nove lojas no Mercado foram vistoriadas. De acordo com a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, até o fim da investigação, o número de aves apreendidas “pode ser grande”. No entanto, até o fechamento desta reportagem, as equipes não tinham realizado o balanço das apreensões. O recolhimento das aves é motivado pela preocupação trazida pela gripe aviária. O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais, Bruno Divino Rocha, explica que se trata de uma doença sazonal, e que o Brasil está sem casos, por enquanto, mas a Influenza Aviária ainda preocupa.

“Agora, justamente, a gente entra numa fase de maior risco, onde as aves migratórias vêm e podem trazer (a gripe aviária). Esse adensamento de animais que foi encontrado [no Mercado Central] junto com o adensamento de pessoas e junto com alimentos é um local de risco para a influenza aviária. Ela ainda não está presente no Brasil, mas ali, sem sombra de dúvidas, é um foco importante”, explica Rocha.

Riscos encontrados

Além dos sinais de maus-tratos, os agentes ainda apontaram que os animais eram mantidos de forma inadequada, em gaiolas sujas, com pouca disponibilidade de comida e água. Também foi observado e medido que o nível de ruído no local é prejudicial até mesmo para o ser humano, e afetam, principalmente, os animais, que têm a audição mais aguçada que as pessoas.

Outro aspecto que preocupa os órgãos envolvidos no procedimento investigatório criminal é o desrespeito às necessidades de cada espécie. Um exemplo disso são os animais semi-aquáticos, como patos e marrecos. O gestor ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Gustavo Fonseca, disse que essas espécies estavam “totalmente desprovidas de água. Eles (os animais) não podem cumprir com as suas características naturais”.

As galinhas, que têm a necessidade natural de ciscar e bater asas, também não conseguiam exercer seus hábitos, já que estavam confinadas em gaiolas. Outro problema acontece quando caçadores e presas são mantidos próximos: se uma ave fica em uma gaiola próxima à de um felino, por exemplo, a ave se sentirá caçada, o que gera grande estresse para o animal.

A pena para quem for preso por maus tratos é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda. Os animais que foram apreendidos já estão no Hospital Veterinário de Belo Horizonte recebendo os devidos cuidados para a recuperação.

A administração do Mercado Central explicou que cada lojista é responsável pela sua loja. O administrador Luiz Carlos Braga lamentou a situação e ressaltou que “o Mercado não vende animais”. “Atuamos na gerência do espaço físico, no ambiente que hoje conta com 400 lojas, de diversos segmentos; porém, o Mercado Central não tem qualquer poder fiscalizador dentro das lojas, cujas atividades são exercidas individualmente por seus comerciantes, e que devem seguir as normas legais vigentes”. A nota diz ainda que apenas sete lojas comercializam animais vivos e que o Mercado Central aguarda os resultados da fiscalização para que possa repassar as orientações aos comerciantes. Finalizou afirmando que “apoia e segue o que determina a lei e espera que todos os seus parceiros e lojistas também o façam”.

*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice