A medida vale para instituições públicas e privadas, do ensino fundamental ao médio, e complementa as orientações da Base Nacional Comum Curricular. Até agora, as quatro linguagens costumavam aparecer reunidas em uma disciplina única, chamada apenas de "ensino da arte".
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Assim, as aulas de música deverão ficar sob responsabilidade de docentes especializados em música, enquanto artes visuais, dança e teatro seguirão o mesmo princípio. De acordo com o CNE, a separação pretende valorizar as características próprias de cada linguagem e contribuir para uma formação mais ampla dos alunos.
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