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Eleições 2026: entenda como funciona o Senado Federal e quais são suas atribuições
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O Senado Federal representa os estados e o Distrito Federal no Congresso Nacional. Cada unidade da Federação elege três senadores, independentemente do número de habitantes, garantindo equilíbrio entre as diferentes regiões do país. Os mandatos têm duração de oito anos, e a renovação ocorre alternadamente. Ou seja, em uma eleição são escolhidos um terço dos senadores e, na seguinte, dois terços das cadeiras. A escolha é feita pelo sistema majoritário, no qual são eleitos os candidatos mais votad Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil -
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado participa da elaboração das leis federais. A maioria dos projetos precisa ser analisada pelas duas Casas antes de seguir para sanção ou veto do presidente da República. Quando uma proposta é aprovada por uma delas, normalmente passa pela outra, que pode aprová-la sem alterações, modificá-la ou rejeitá-la. Esse sistema de revisão busca ampliar o debate e aperfeiçoar o processo legislativo. Foto: Divulgação Senado Federal -
Além de legislar, o Senado possui atribuições exclusivas que o diferenciam da Câmara dos Deputados. Cabe aos senadores aprovar a indicação de autoridades como ministros do Supremo Tribunal Federal, presidentes e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e embaixadores. Em abril de 2026, por exemplo, Jorge Messias, advogado-geral da União, foi submetido a sabatina e reprovado pelos senadores para ocupar vaga no STF. Foto: Agência Senado -
Além disso, também é responsabilidade da Casa autorizar operações de crédito de interesse da União, dos estados e dos municípios, além de estabelecer limites para o endividamento dos entes federativos. Foto: Divulgação Senado Federal -
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Outra função importante do Senado é julgar autoridades em processos de impeachment nos casos previstos pela Constituição. Os senadores são responsáveis por realizar o julgamento do presidente e do vice-presidente da República, além de ministros de Estado em determinadas situações, ministros do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República e outras autoridades. Nesses casos, o presidente do STF conduz a sessão quando o julgamento envolve o chefe do Executivo federal, como aconteceu, por Foto: Divulgação Senado Federal -
O Senado é presidido por um de seus integrantes, eleito para comandar os trabalhos legislativos e administrativos da Casa durante um mandato de dois anos, sem a possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. As atividades são desenvolvidas em Plenário e nas comissões permanentes e temporárias, onde projetos de lei são debatidos antes de seguirem para votação. Foto: Reprodução do Instagram @davialcolumbre -
Dessa forma, a escolha dos senadores durante as eleições tem impacto direto na aprovação de leis, na fiscalização do poder público e em decisões institucionais que influenciam o funcionamento do Estado brasileiro pelos anos seguintes. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado -