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Conciliador e ‘garantista’, Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE

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Redação Flipar
  • A nova composição marca a primeira vez em que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, antecessor de Lula, passam a comandar o TSE. Nunes Marques e Mendonça estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2026, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro e tem como principais pré-candidatos justamente Lula e Flávio, o filho mais velho de Bolsonaro.
    A nova composição marca a primeira vez em que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, antecessor de Lula, passam a comandar o TSE. Nunes Marques e Mendonça estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2026, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro e tem como principais pré-candidatos justamente Lula e Flávio, o filho mais velho de Bolsonaro. Foto: Divulgação
  • À frente do tribunal, Kassio Nunes Marques terá papel decisivo na organização e condução do processo eleitoral brasileiro. Entre as atribuições do cargo estão a supervisão do registro de candidaturas, o acompanhamento da logística das urnas eletrônicas em todo o país, a coordenação de medidas de enfrentamento à desinformação e a presidência dos julgamentos relacionados às eleições.
    À frente do tribunal, Kassio Nunes Marques terá papel decisivo na organização e condução do processo eleitoral brasileiro. Entre as atribuições do cargo estão a supervisão do registro de candidaturas, o acompanhamento da logística das urnas eletrônicas em todo o país, a coordenação de medidas de enfrentamento à desinformação e a presidência dos julgamentos relacionados às eleições. Foto: - Reprodução do Instagram @treamazonas
  • Após ser empossado na presidência do TSE, Kassio Nunes foi homenageado com uma festa animada por nomes famosos da música brasileira, como os sambistas Jorge Aragão, Dudu Nobre, Sombrinha e Ivo Meirelles. Vídeos nas redes sociais mostrando o magistrado entoando no palco a música “Vou Festejar”, um clássico de Aragão que foi imortalizado na voz de Beth Carvalho (1946 - 2019).
    Após ser empossado na presidência do TSE, Kassio Nunes foi homenageado com uma festa animada por nomes famosos da música brasileira, como os sambistas Jorge Aragão, Dudu Nobre, Sombrinha e Ivo Meirelles. Vídeos nas redes sociais mostrando o magistrado entoando no palco a música “Vou Festejar”, um clássico de Aragão que foi imortalizado na voz de Beth Carvalho (1946 - 2019). Foto: Reprodução de Rede Social
  • Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, no dia 16 de maio de 1972. Filho de professores da rede pública, ele cresceu na periferia da capital do Piauí e é o primeiro de sua família a se formar em um curso de ensino superior.
    Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, no dia 16 de maio de 1972. Filho de professores da rede pública, ele cresceu na periferia da capital do Piauí e é o primeiro de sua família a se formar em um curso de ensino superior. Foto: Divulgação
  • Graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, Kassio Nunes Marques aprofundou os estudos em Processo e Direito Tributário na Universidade Federal do Ceará. Posteriormente, concluiu mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, onde também segue realizando doutorado.
    Graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, Kassio Nunes Marques aprofundou os estudos em Processo e Direito Tributário na Universidade Federal do Ceará. Posteriormente, concluiu mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, onde também segue realizando doutorado. Foto: Reprodução do Flickr Michel Temer
  • Antes de ingressar na magistratura, atuou por 17 anos na advocacia, trabalhando principalmente nas áreas cível, trabalhista e tributária. Durante esse período, participou ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, ocupando diferentes funções. Entre elas, exerceu o cargo de suplente no Conselho Federal da entidade e integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.
    Antes de ingressar na magistratura, atuou por 17 anos na advocacia, trabalhando principalmente nas áreas cível, trabalhista e tributária. Durante esse período, participou ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, ocupando diferentes funções. Entre elas, exerceu o cargo de suplente no Conselho Federal da entidade e integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Foto: Reprodução do Instagram @nunesmarqueskassio
  • Entre 2008 e 2011, Kassio Nunes foi juiz do Tribunal Regional do Piauí. Em 2011, foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff como desembargador federal, onde permaneceu até 2018.
    Entre 2008 e 2011, Kassio Nunes foi juiz do Tribunal Regional do Piauí. Em 2011, foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff como desembargador federal, onde permaneceu até 2018. Foto: Reprodução do Instagram @treamazonas
  • Em 2020, Jair Bolsonaro, que ocupava a presidência da República, indicou Kassio Nunes Marques para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, então decano da Corte.
    Em 2020, Jair Bolsonaro, que ocupava a presidência da República, indicou Kassio Nunes Marques para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, então decano da Corte. Foto: Reprodução do Youtube
  • A escolha chamou atenção por ocorrer em um momento de tensão entre o governo federal e o STF. Durante a sabatina no Senado, o magistrado recebeu apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas e acabou aprovado com ampla maioria, com 57 fotos favoráveis e apenas dez contrários.
    A escolha chamou atenção por ocorrer em um momento de tensão entre o governo federal e o STF. Durante a sabatina no Senado, o magistrado recebeu apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas e acabou aprovado com ampla maioria, com 57 fotos favoráveis e apenas dez contrários. Foto: Divulgação
  • Desde que tomou posse no STF, Kassio participou de julgamentos de grande impacto nacional envolvendo temas políticos, eleitorais, econômicos e constitucionais. Ele deu votos divergentes em casos rumorosos, como no julgamento de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, por exemplo.
    Desde que tomou posse no STF, Kassio participou de julgamentos de grande impacto nacional envolvendo temas políticos, eleitorais, econômicos e constitucionais. Ele deu votos divergentes em casos rumorosos, como no julgamento de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, por exemplo. Foto: Divulgação
  • Já no TSE, em 2023 deu voto contrário à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em ataques ao sistema eleitoral brasileiro diante de embaixadores. No entanto, sua posição foi derrotada por 5 a 2 e o ex-presidente perdeu os direitos políticos.
    Já no TSE, em 2023 deu voto contrário à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em ataques ao sistema eleitoral brasileiro diante de embaixadores. No entanto, sua posição foi derrotada por 5 a 2 e o ex-presidente perdeu os direitos políticos. Foto: Reprodução do Instagram @treamazonas
  • Com perfil moderado e conciliador, ele tem trânsito com correntes diversas e é visto no ambiente jurídico como um ministro “garantista”. Ou seja, que costuma valorizar ao máximo o amplo direito de defesa durante os julgamentos. “O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiro merecem o direito de defesa todos os brasileiros para chegar a uma condenação devem passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo”, declarou, durante sua sabatina na Comissão de Constituiçã
    Com perfil moderado e conciliador, ele tem trânsito com correntes diversas e é visto no ambiente jurídico como um ministro “garantista”. Ou seja, que costuma valorizar ao máximo o amplo direito de defesa durante os julgamentos. “O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiro merecem o direito de defesa todos os brasileiros para chegar a uma condenação devem passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo”, declarou, durante sua sabatina na Comissão de Constituiçã Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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