-
O apelido chama a atenção e foi dado a uma pequena parte do Parque Nacional de Yellowstone, onde, por conta de uma falha jurídica, crimes não podem ser punidos. Foto: Wikimedia Commons/Jerry Steinfield -
A área em questão tem cerca de 130 quilômetros quadrados e fica localizada na divisa com Idaho. Foto: Reprodução/National Park Service -
O problema, apontado em 2005 pelo professor da Universidade Estadual de Michigan, Brian Kalt, nasce de um conflito constitucional. Foto: Hayes Potter/Unsplash -
Ele explica que, de acordo com a Sexta Emenda dos Estados Unidos, réus devem ser julgados por um júri composto por habitantes do estado e distrito onde o crime aconteceu. Foto: Sergei Tokmakov, Esq. https://Terms.Law por Pixabay -
O obstáculo vem do fato de que o parque de Yellowstone está sob jurisdição federal desde que foi "criado", em 1872. Foto: Kerry/Pexels -
A grande questão é: como ninguém vive no trecho de Idaho, é impossível formar um júri local, tornando qualquer julgamento inconstitucional. Foto: Mariakray/Pixabay -
Na época em que escreveu o artigo, Kalt afirmou que seu objetivo era alertar para a necessidade de corrigir essa brecha, e não incentivar crimes. Foto: Tuxyso/Wikimedia Commons/CC BY-SA 3.0 -
“O crime é ruim, mas violar a Constituição também é. Se essa falha realmente existe, deve ser corrigida, não ignorada”, afirmou. Foto: Jason Gooljar/Unsplash -
Desde então, o tema "Zona da Morte" virou assunto de reportagens, livros e até séries de TV. Foto: Wikimedia Commons/Acroterion -
Em 2022, um deputado de Idaho tentou transferir a área para o distrito judicial do estado, mas a proposta nunca avançou no Congresso. Foto: Pinpals/Pixabay -
Segundo o próprio Kalt, a situação só deve mudar caso algum acusado tente usar essa lacuna legal na prática para evitar um julgamento. Foto: Wikimedia Commons/Mikenorton -
No entanto, isso não significa que “matar é legal” na "Zona da Morte". Mesmo se a falha jurídica fosse usada, haveria outras consequências. Foto: Garrett Patz/Unsplash -
Alguém poderia ser acusado por planejamento fora da “zona”, por exemplo. Para delitos menores, a regra de júri pode nem se aplicar da mesma forma. Foto: Wikimedia Commons/Vulturesong -
Em dezembro de 2005, um caçador chamado Michael Belderrain atirou ilegalmente em um alce na parte de Montana do parque. Foto: Christopher Zarriello/Unsplash -
Na ocasião, ele tentou usar o artigo de Kalt para anular o julgamento. Um juiz federal rejeitou o argumento rapidamente — para não criar precedente. Foto: Daniel Bone/Pixabay -
Com medo de que Belderrain apelasse e o caso subisse para cortes superiores (validando a brecha), o promotor ofereceu um acordo muito vantajoso e o caso acabou sendo encerrado. Foto: Zoshua Colah/Unsplash
Carregando...
Acesse sua conta
Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem,
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
Faça a sua assinatura
Estado de Minas
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você
Assine agora