PGR defende ao STF que Flamengo pode ser reconhecido como campeão brasileiro de 1987
Paulo Gonet, chefe da PGR, deu razão a ação do Flamengo para que a CBF também possa reconhecê-lo como campeão brasileiro de 1987, ao lado do Sport
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A PGR enviou ao STF nessa quarta-feira, 18, um parecer favorável a uma ação movida pelo Flamengo pelo reconhecimento do clube como campeão brasileiro de 1987, ao lado do Sport uma briga que já leva quase quatro décadas nos tribunais.
Como mostrou a coluna em agosto de 2024, o Flamengo tenta a rescisão de um acórdão da Primeira Turma do STF, de abril de 2017. Na ocasião, o colegiado invalidou a resolução da CBF, editada em fevereiro de 2011, segundo a qual o clube carioca e o pernambucano foram os campeões brasileiros de 1987. Quatro meses depois dessa resolução, diante de uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco, a própria CBF a revogou e declarou só o Sport campeão.
Em sua manifestação ao Supremo, Paulo Gonet concordou com a tese do Flamengo segundo a qual a decisão da Primeira Turma da Corte, tomada em 2017, errou ao considerar que a CBF não poderia, por critérios desportivos, ter declarado outro clube como campeão do Brasileirão de 1987.
Gonet apontou que a Justiça Federal determinou o reconhecimento do Sport como campeão, mas não proibiu que outro clube também fosse declarado como tal. Escreveu o chefe da PGR:
Deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011 [resolução da CBF que reconheceu Flamengo e Sport como campeões], preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987.
O processo movido pelo Flamengo está no acervo do gabinete do ex-ministro Luís Roberto Barroso. O indicado por Lula para suceder Barroso no Supremo é o chefe da AGU, Jorge Messias que é torcedor do… Sport.
Disputa judicial de quase 40 anos
A controvérsia de décadas em torno do Campeonato Brasileiro de 1987 ocorre porque houve duas disputas naquele ano.
Com a CBF em crise financeira, as principais equipes criaram a sua própria competição, a Copa União, ou Módulo Verde, organizada pelo Clube dos 13, grupo formado pela elite do futebol brasileiro da época. Esse campeonato foi vencido pelo Flamengo. O Sport, por sua vez, conquistou uma competição organizada pela CBF também em 1987, com clubes de menor expressão, o Módulo Amarelo.
A confederação propôs, então, que um quadrangular envolvendo os dois primeiros colocados de cada módulo. Flamengo e Internacional, campeão e vice da Copa União, no entanto, não concordaram com a ideia. Sport e Guarani, campeão e vice do Módulo Amarelo, então, disputaram uma final e o clube pernambucano venceu.
O Supremo já reconheceu o Sport como único campeão brasileiro de 1987 em três ocasiões. Na mais recente decisão sobre o assunto, em maio de 2024, a Segunda Turma do STF, por unanimidade, rejeitou um pedido do Flamengo para ser considerado campeão brasileiro de 1987 e consequentemente, ter direito à chamada Taça das Bolinhas. O troféu é destinado ao primeiro time a ser campeão brasileiro cinco vezes e levou a uma disputa entre o rubro-negro e o São Paulo a partir de 2007.
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O Flamengo foi campeão brasileiro em 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019, 2020 e 2025. O reconhecimento do título de 1987, portanto, daria ao clube carioca o direito ao troféu. O São Paulo foi campeão em 1977, 1986, 1991, 2006, 2007 e 2008.
