Nova regra sobre posse e usucapião preocupa proprietários e inquilinos: contratos de aluguel podem ser impactados
O mercado de aluguel urbano no Brasil vive uma fase de intensa atenção jurídica, marcada por disputas de posse, usucapião ...
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Morar anos em um imóvel sem escritura formal é mais comum do que parece e traz riscos silenciosos para o ...
Morar em um imóvel sem escritura registrada ainda é realidade para muitas famílias no Brasil e, mesmo pagando impostos, reformando ...
Quem compra um imóvel sem escritura costuma ficar em dúvida sobre como regularizar a propriedade e sair da insegurança jurídica. Com mudanças ...
Brasileiros que vivem e trabalham em imóveis rurais há pelo menos cinco anos podem, em muitas situações, transformar essa ocupação ...
Mais de 40 milhões de imóveis no Brasil estão sem escritura. A usucapião em cartório permite transformar posse em propriedade ...
Pessoas que ocupam um imóvel por mais de 10 anos, de forma contínua e sem contestação, podem ter o direito ...
Em 2026, regularização de imóveis avança com usucapião extrajudicial e REURB. Processo direto no cartório substitui ações judiciais quando não ...
A reforma do Código Civil prevista para 2026 promete mexer bastante com a forma como muitos brasileiros regularizam imóveis por ...