STF intervém e suspende regras de São Paulo que limitavam o uso de motos em aplicativos de transporte
STF suspendeu na data de 19 de janeiro de 2026 leis municipais de São Paulo que restringiam como, por exemplo, ...
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STF acaba com descontos abusivos e libera aposentados de cobranças ilegais que duravam anos! Entenda o que muda
Em 2026, o STF julgou inconstitucionais cobranças extras da Reforma da Previdência sobre aposentados e pensionistas. A contribuição só pode ...
Herdeiros ganham fôlego com nova regra do STF: imposto não precisa ser quitado antes da partilha em inventário com acordo total
Decisão do STF autorizou homologar inventário por arrolamento sumário sem quitação prévia do ITCMD. O imposto segue devido e é ...
Atenção segurado do INSS: sua aposentadoria por invalidez pode cair para 60% após decisão do STF! Veja se você será atingido
O STF manteve a regra da Reforma da Previdência que fixa aposentadoria por invalidez em 60% da média das contribuições, ...
STF confirma corte no cálculo da aposentadoria por invalidez: benefício pode ficar abaixo de 100% mesmo com incapacidade total
O STF confirmou a validade do cálculo reduzido da aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma de 2019. O benefício ...
Urgente: STF mantém redução da aposentadoria por invalidez e regra já está valendo
O STF validou a redução da aposentadoria por incapacidade permanente para doenças comuns: 60% da média mais 2% por ano ...
Reforma da Previdência ameaçada: STF discute volta de direitos cortados de trabalhadores expostos a risco
A ADI 6309 no STF questiona regras da aposentadoria especial após a Reforma de 2019, como idade mínima, cálculo de ...
STF confirma corte drástico na aposentadoria por invalidez fora do trabalho
O STF decidiu, no Tema 1300, que é constitucional o cálculo da aposentadoria por incapacidade após a Reforma. Benefício é ...
O que era “errado” agora paga indenização, atualização trabalhista para 2026
A discussão sobre a lei trabalhista para 2026 ganha força com mudanças recentes na forma como a Justiça do Trabalho trata a ...
Atraso na obra e desistência do contrato: veja como o STJ liberou prazo de 10 anos para pedir a corretagem de volta
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