O que era “errado” agora paga indenização, atualização trabalhista para 2026
A discussão sobre a lei trabalhista para 2026 ganha força com mudanças recentes na forma como a Justiça do Trabalho trata a ...
A discussão sobre a lei trabalhista para 2026 ganha força com mudanças recentes na forma como a Justiça do Trabalho trata a ...
Quando a entrega de um imóvel atrasa além do combinado, a frustração não fica só na espera pelas chaves. Uma ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão relevante acerca do papel do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ...
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal alterou significativamente o cenário fiscal dos brasileiros aposentados que vivem no exterior, ao ...
O recente julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu debates relevantes sobre o auxílio-doença administrado pelo Instituto Nacional do ...
No cenário do direito previdenciário brasileiro, decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) delineiam normas e práticas que afetam diretamente ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao decidir, por unanimidade, validar a regra que permite a cessação ...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que planos de saúde não podem reajustar mensalidades para idosos devido à ...
A licença-maternidade no Brasil passou por importantes alterações legislativas, garantindo uma proteção mais abrangente para mães e recém-nascidos em situações ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da alta programada do auxílio-doença, prevista na Lei de Benefícios da Previdência ...