Tag: Projeto de Lei

Mais de 11 milhões de mães solteiras no Brasil enfrentam o desafio de cuidar dos filhos e manter o sustento ...

O Pix Pensão é uma iniciativa que pode transformar o pagamento de pensão alimentícia no Brasil. Apresentado pela deputada Tabata ...

Se você achava que o transporte de animais em aviões já era algo simples, prepare-se para ser surpreendido. A "Lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente um conjunto de leis que visam fortalecer a proteção das mulheres ...

O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema previdenciário no Brasil, com potenciais mudanças legislativas que podem alterar ...

O cenário previdenciário no Brasil pode passar por mudanças significativas em 2025, impactando diretamente os direitos dos trabalhadores. Com discussões ...

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro. ...

Uma legislação emergente tem o potencial de redefinir a segurança nas estradas do Brasil. O novo projeto pretende mitigar os ...

No início de 2024, houve grande agitação em torno de uma possível mudança nas regras para a Carteira Nacional de ...

O Projeto de Lei 7.746/17 tem como objetivo criar uma nova categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exclusiva para ...