Mudança nas regras da CNH altera prazos de validade por idade e pega muitos motoristas de surpresa
As regras de renovação da CNH passaram por ajustes que impactam diretamente motoristas de diferentes faixas etárias. A validade do ...
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O burnout ganhou reconhecimento na CID-11 e passou a gerar risco jurídico às empresas. Em 2026, metas abusivas, excesso de ...
A manutenção de contratos após o término formal da vigência tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro em 2024 e ...
A nova restrição ao transporte de passageiro em motocicletas em Lima e Callao, em vigor desde 2026, mudou a rotina ...
Motoristas que mantêm um histórico de respeito às regras de trânsito passaram a contar, em 2025, com um incentivo direto ...
Em 2026, países europeus endureceram leis contra comportamentos turísticos nocivos. Fumar em praias, beber em áreas públicas e circular de ...
Em 2026, multas após a venda ocorrem quando a transferência não é comunicada. Pela lei, o antigo dono responde até ...
A Lei Municipal nº 9.096 autoriza o uso de câmeras públicas no Rio para multar descarte irregular de lixo. Imagens ...
Em 2026, não haverá multas por ausência de CBS e IBS nas notas fiscais. O ano será educativo, com alíquotas ...
As regras de trânsito reforçaram a fiscalização digital. Licenciamento atrasado pode gerar multa sem abordagem, estacionamento em frente à própria ...