Recebeu Pix errado e pensou em ficar com o dinheiro? Lei diz que pode virar crime e até processo judicial
Receber um Pix errado é mais comum do que parece, mas ficar com o valor pode trazer consequências legais. A ...
Tag: multas
As multas de trânsito não precisarão mais ser pagas: veja quais infrações agora estão expirando
As multas de trânsito fazem parte do dia a dia de quem dirige na Argentina e em outros países como ...
Nova lei autoriza o uso de câmeras para flagrar motoristas e pedestres jogando lixo na rua e multa pode chegar a R$ 5,8 mil
Uma nova regra já está em vigor no Rio de Janeiro e promete mudar a rotina de quem insiste em ...
Proprietários de casas podem receber multas se não cumprirem a lei para cercas-vivas e árvores
Muitas pessoas não sabem, mas cercas-vivas e árvores mal cuidadas podem gerar multas e até notificações formais, principalmente quando invadem ...
5 plantas populares no jardim que podem gerar multa e risco à saúde sem que você perceba
O que parece apenas paisagismo pode esconder riscos legais e à saúde. Algumas plantas populares no jardim são tóxicas, ligadas ...
Sistema com reconhecimento facial e leitura de placas promete multar em até R$ 32 mil quem jogar lixo nas ruas
Fortaleza prepara a implantação do EcoVigIA, sistema baseado em inteligência artificial para flagrar quem descarta lixo irregularmente. A tecnologia promete ...
Mudança nas regras da CNH altera prazos de validade por idade e pega muitos motoristas de surpresa
As regras de renovação da CNH passaram por ajustes que impactam diretamente motoristas de diferentes faixas etárias. A validade do ...
Burnout deixa de ser “mimimi” na Justiça e empresa que pressiona além do limite pode pagar caro com danos morais e materiais
O burnout ganhou reconhecimento na CID-11 e passou a gerar risco jurídico às empresas. Em 2026, metas abusivas, excesso de ...
Decisão permite permanência mesmo após vencimento de contrato e acende alerta para locadores e empresas
A manutenção de contratos após o término formal da vigência tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro em 2024 e ...
Nova regra proíbe motos com duas pessoas a partir de terça-feira: infração gera multa de R$ 2,1 mil
A nova restrição ao transporte de passageiro em motocicletas em Lima e Callao, em vigor desde 2026, mudou a rotina ...