Nova lei garante corte de taxas para telecomunicações e leva internet a regiões isoladas
Lei sancionada em dezembro de 2025 prorrogou até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações. A medida reduz custos, incentiva ...
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Adeus aos contratos de locação: os inquilinos poderão permanecer no imóvel, mesmo que o proprietário não queira renovar o contrato
A lei de arrendamentos urbanos na Espanha passou por mudanças recentes que impactam diretamente a relação entre proprietários e inquilinos, ...
Um vizinho instalou um portão de metal para isolar sua parte do pátio e usá-lo para fins particulares sem permissão: o tribunal ordena que ele o remova e devolva o pátio ao seu estado original
A disputa pelo uso de áreas comuns em edifícios residenciais segue gerando conflitos que acabam nos tribunais. Em 2025, um ...
Inquilino não é mais obrigado a pagar uma pintura nova na entrega do imóvel alugado: entenda o que diz a lei
Ao encerrar um contrato de locação residencial ou comercial, é comum surgir a dúvida sobre a obrigação de entregar o ...
Presente de fim de ano deu errado? Veja quais são seus direitos na troca
Fim de ano é sempre marcado por trocas de presentes, mas também por frustrações quando algo não serve, não agrada ...
Lei sancionada promete alívio na conta de luz de milhões de brasileiros já em 2026
A sanção de uma nova lei federal voltada à conta de luz de famílias de baixa renda, principalmente idosos, deve ...
Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas do condomínio, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em 2025, modernizou a forma de lidar com a inadimplência condominial, reforçando ...
Direito garantido para idosos acima de 60 anos que terão acesso a esse benefício ainda em 2025
No Brasil, a proteção jurídica às pessoas idosas se consolidou como uma das principais políticas sociais desde o início dos ...
Novo estatuto do idoso 2026: Entenda como a nova lei mudou tudo para quem tem mais de 60 anos
A nova lei aprova atualização do Estatuto da Pessoa Idosa e proíbe negar crédito por idade. Bancos não poderão impor ...
INSS emite aviso para todos os aposentados que recebem benefícios em 2026
A portabilidade bancária do INSS permite trocar o banco do benefício sem custo ou mudança de valor. O pedido pode ...