O Projeto de Lei 4802/2023, aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representa um avanço significativo para enfrentar ...
A Lei Estadual 23.444/2019 de Minas Gerais, foi criada para proteger consumidores de práticas abusivas em assistências técnicas de eletrônicos, ...
Marcar uma consulta médica representa um compromisso entre paciente e profissional de saúde, porém, situações imprevistas podem levar à ausência ...
A Lei 1259 de 2008 na Colômbia promove o manejo responsável dos resíduos sólidos, com foco preventivo, reunindo medidas educativas e econômicas que fortalecem ...
Recentemente, a Espanha promoveu uma reforma relevante nas leis de locação urbana, levantando intensos debates entre defensores dos direitos dos inquilinos e ...
Nos últimos tempos, o problema do bullying nas escolas tem recebido grande atenção por parte das autoridades, impulsionando debates sobre a responsabilidade ...
Em 2025, o estado de Minas Gerais avançou ao reconhecer a importância do trabalho dos cuidadores por meio da Lei ...
A Lei Estadual nº 25.401/2025, promulgada em julho de 2025, marca um avanço significativo na saúde das mulheres em Minas ...
Pintar a fachada de uma residência pode parecer uma decisão pessoal, mas no contexto de um condomínio de proprietários na ...
A recente abolição da Lei da Habitação trouxe mudanças significativas para a regulamentação dos aluguéis na Espanha, substituindo tetos temporários por um ...
