Projeto que proíbe vapes transforma regras da Anvisa em lei federal e endurece fiscalização e penas para fabricantes e vendedores
A proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil entra em uma nova fase em 2026 com o avanço de um projeto ...
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Em 2024, o cenário do crédito rotativo no Brasil foi profundamente alterado pela Lei Federal n° 14.690/23, sancionada pelo presidente ...