Vizinha derruba uma parede em seu prédio para conectar seu comércio a outro: Justiça decide que ela precisa reconstruir
Você sabia que derrubar uma parede no condomínio pode virar um pesadelo jurídico? Pois é! Uma decisão do Supremo na ...
Tag: Lei da Propriedade Horizontal
Erro comum ao instalar câmeras no condomínio pode custar caro: veja como ajustar o sistema e proteger sua privacidade
A instalação de câmeras de segurança em condomínios deixou de ser exceção e hoje é prática comum em muitos prédios na Espanha, ...
A Lei deixa evidente: a instalação de pérgola no terraço depende de aprovação se houver impacto visual no edifício
A Lei da Propriedade Horizontal deixa claro que instalar pérgola no terraço nem sempre é decisão individual. Mesmo sendo área ...
Obra em terraço autorizada por condomínio termina com ordem de demolição confirmada pelo Supremo
A demolição de obra irregular em edifício com múltiplos proprietários foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal após vizinha alegar perda ...
Justiça manda retirar horta de terraço após água, peso excessivo e danos colocarem moradores em risco
O caso ocorreu em León, na Espanha, onde a Justiça determinou a remoção de uma horta urbana instalada em um ...
A Lei da Propriedade Horizontal finalmente esclarece: quem é o responsável pelo conserto dos corrimãos das varandas de um prédio
Na Espanha, a Lei da Propriedade Horizontal define corrimãos de varandas como elementos comuns de uso privativo. O morador paga ...
Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas do condomínio, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em 2025, modernizou a forma de lidar com a inadimplência condominial, reforçando ...